BRASÍLIA – COMUNICAÇÃO
Após campanha, concessões continuam assunto secretoQuando, em outubro do ano passado, movimentos por uma comunicação democrática fizeram uma campanha por transparência nas concessões de rádio e TV, o governo deu sinais de que poderia abrir o debate, mas isso não aconteceu.A campanha “Democracia e transparência nas concessões de rádio e TV” foi realizada por movimentos e organizações para marcar a data de renovação das concessões de emissoras como Globo, Bandeirantes e Record.
O governo, na época, acenou com a possibilidade de exigir que as emissoras provassem que cumpriram as exigências legais para ter suas concessões renovadas por mais 15 anos.
Entre estas obrigações, estaria a transmissão de programas educativos e culturais e o respeito ao limite máximo de 25% da programação para veicular publicidade.
Mas o Ministério das Comunicações argumentou que estes dispositivos constitucionais não são regulamentados, sendo por isso que não se cobram as emissoras aquilo que a lei manda que elas façam.
O Ministério convenceu a Casa Civil e o assunto caiu no esquecimento. Segundo o militante da organização Intervozes, João Brant, o governo está envolto em omissões quando o assunto é o interesse da mídia comercial.
“É impressionante a cortina de fumaça que paira sobre esse tema. Nem o Ministério das Comunicações e nem a Casa Civil, responsáveis pelo processo de renovação, falam claramente sobre isso”, disse ele. (pulsar/DireitoComunicação)
fo26/03/2008
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