sexta-feira, 26 de junho de 2009

Manifesto contra a hipocrisia

Manifesto contra a hipocrisia

23/06/2009 Wladymir Ungaretti,
Porto Alegre
O diploma não está ameaçado porra nenhuma. Acabou. Não é por acaso que a Rede Globo garante que continuará prestigiando as escolas de “comunicologia” e que, por outro lado, irá abrir espaço a especialistas de outras áreas. O PRBS, também, promete que vai continuar valorizando os cursinhos da perfumaria.
É só uma flexibilização. A ditadura midiática ganha “ares de diversidade”. A medida não altera porra nenhuma em termos da produção das atuais ”informações ficcionais”, dos releases das assessorias de imprensa. Associar “qualidade da informação” com diploma é deboche. Até mesmo na história recente de Zerolândia esta associação é piada.
Uma redação com hegemonia de profissionais sem diploma era dirigida pelo Lauro Schirmer. Dava para ler. Uma redação hegemonizada pelos com diploma e direção de Marcelo Rech vai para história do lixo.
Ninguém diz nada sobre a conjuntura em que o diploma foi criado. Assim, como ninguém diz nada sobre a conjuntura atual, a do fim do diploma. É preciso, no entanto, assinalar a característica básica dos dois momentos: ditadura militar e ditadura midiática. Absoluta falta de democracia. Ditabrandas.
O MST pode dizer algumas coisas interessantes sobre o tema. Na militar, as redações eram “controladas” por intelectuais de esquerda. A ditadura precisava de “profissionais” com outro perfil. No começo foi quase impossível. A meninada (com o diploma) mandava “bala” contra a ditadura. E os “velhos” jornalistas prestigiavam. No mínimo faziam vistas grossas. Na atualidade, o fim do diploma “flexibiliza” e reforça os cursinhos técnicos de comunicologia. Uma adequação ao Deus Mercado. A grande novidade - e a mídia corporativa precisa - será a formação de showrnalistas especializados na transmissão de infográficos online. Ou de “especialistas” em segurar microfone. Isso tudo é uma grande piada. Está aberta, no entanto, a possibilidade de implodirmos com os cursos de “comunicologia”, pela esquerda. Está aberta a possibilidade de formação de JORNALISTAS marginais, subversivos e da periferia. Estes cursos populares darão prioridade à formação do caráter. Não esquecendo, é claro, que a esquerda sabonete é um zero à esquerda. Uma idéia anarquista. Em 20 anos de Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS) nunca tive um aluno negro que não fosse africano. Não tive em aula um estudante de JORNALISMO morador da Lomba do Pinheiro (periferia de Porto Alegre). Estamos de olho na possibilidade de construção de ESCOLAS DE JORNALISMO na periferia. Currículo de AgiProp (agitação e propaganda). Contra o sistema. Luta de classes existe, sim. O “showrnalismo” que a mídia corporativa faz ficará “melhor”. Zerolândia ficará melhor “qualificada”. Especialistas (não diplomados) poderão brilhar. Comecei na profissão com Marcos Faerman (Marcão), trabalhei com Pilla Vares, João Aveline e José Onofre; tive aulas de marxismo e de jornalismo com Marco Aurélio Garcia, criador do primeiro Caderno de Cultura de ZH; também tive algumas lições de jornalismo com Jefferson de Barros. JORNALISTAS eram intelectuais e de esquerda. O diploma que predominava era o de advogado. Nenhum jornalista da República de Livramento (Bicudo e outros) tem diploma. Acho que o Trindade e o Vieira também não. Boa parte da redação da Folha da Manhã, da Caldas Junior, não tinha diploma. O decreto que cria a habilitação em Relações Públicas, dentro dos cursos de “comunicologia”, foi assinado pelo Jarbas Passarinho e o Delfim Neto. Não consegui o registro por ter passado uma temporada na cadeia. Fui obrigado a fazer a faculdade. Tenho o tal do diploma. Sou professor por um descuido do sistema. Os atuais cursinhos técnicos de “comunicologia” continuarão formando o pessoal que é treinado para escrever 30 linhas. (ponto) Bons de telefone. (ponto) Ou então com qualificação para buscar release na Secretária de Segurança Pública. (ponto). Para os que possuem o DNA da profissão o diploma é um detalhe. E quando não existia Internet o cara “cascateava” e não tinha como denunciar. A informação ficava restrita ao meio profissional. Agora, o cara “cascateia” e um blogueiro (não showrnalista) denuncia e é processado. A rede de conivências corporativas é silenciosa. Só faz estardalhaço na defesa da “liberdade de imprensa”, deles. Os atuais “showrnalistas”, todos diplomados, são e continuarão sendo cartógrafos do sistema. Mapeadores serviçais das elites. Nenhum dos 30 melhores alunos que tive em 20 anos de Fabico trabalhou em Zerolândia, poucos andaram (passagens rapidíssimas) por outros veículos da mídia corporativa e todos, literalmente todos, exercem a profissão comprometidos com a vida. Acho que dei minha contribuição na formação destes JORNALISTAS. Para todos eles o diploma foi um detalhe. Uma imposição burocrática e autoritária. Quase sempre de professores que não deram certo na profissão. Ou de acadêmicos que nunca passaram nas proximidades de uma redação. O que vai acontecer? Não sei. A todos os piratas, hackers e anaquistas e loucos, de um modo geral, desejo sucesso na multiplicação dos espaços de liberdade. A clandestinidade exige atenção, humildade, intuição e pode ser o caminho para o exercício do JORNALISMO com o velho sentido da profissão. Propomos a multiplicação de panfletos eletrônicos. A realização de bacanais. De orgias eletrônicas panfletárias contra o sistema. Pela realização dos prazeres criminosos e ilegais. Abandonamos a idéia dos piquetes. O melhor é vandalizar. Não significa porra nenhuma protestar. Queremos atos de desfiguramento. Não aceitamos os estúpidos desperdícios como, por exemplo, a imensa quantidade de papel gasto em jornais de merda. Lutamos pela destruição dos símbolos dos impérios da “comunicologia”. Zerolância é criminosa. Aliena. O diploma não está ameaçado porra nenhuma. Nunca esteve. Acabou. (ponto) Fotografem a miséria conversando com os miseráveis. Aprendendo com eles. Pela ação dos marginais, dos que estão à margem, avançamos contra a barbárie. Jornalistas, como agentes da subversão, nunca se inscrevem para concorrer a prêmios. E muito menos ainda para o Prêmio Ari-Gó. Não são os “showrnalistas” que são premiados, mas as empresas para quais vendem a alma. É tudo matéria 500. É parte da política de relações públicas. A Esso criou o Repórter Esso para combater a campanha do Petróleo é Nosso. E o “camarada” Lula poderá ser presidente do Banco Mundial. Viva Hélio Oticica e os parangolés!!! Queremos tudo Zensentido. Glauber Rocha não tinha diploma de porra nenhuma. E, assim, ameaçava a burguesia. Como dizia o velho guerreiro Chacrinha: “quem não se comunica se trumbica”.
Mil desculpas se às vezes perco o ímpeto radical Da raiz
PALAVRAS como estiletes CORTANTES.
* Wladymir Ungaretti
é jornalista e professor na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Direito à Comunicação - RADIOS COMUNITÁRIAS

Nossas matérias mais relavantes para o movimento de Rádios Comunitárias do Brasil.



Rádios comunitárias se organizam após ação da PF e Anatel

Mariana Martins, para o Observatório do Direito à Comunicação
Recife - Pouco mais de uma semana após a ação da Polícia Federal que fechou 30 rádios consideradas “ilegais” em Pernambuco, o movimento de rádios comunitárias no estado dá início a uma contra-ofensiva ao que consideram a criminalização da atividade. Mais de 70 pessoas, incluindo representantes de 34 emissoras comunitárias, participaram nesta quinta (27) da audiência pública convocada pela Federação de Rádios Comunitárias de Pernambuco (Fercom-PE), pela Associação de Rádios Comunitárias Pernambucanas e pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).No evento, realizado na Câmara dos Vereadores do Recife, as três organizações decidiram promover uma passeata pelo centro da capital. A data ainda não foi definida, mas o ato deve ocorrer nos próximos dias. As emissoras pernambucanas também aventam a possibilidade de uma marcha a Brasília.A ação da PF, intitulada de “Segurança no ar” [ver aqui], tentou cumprir mandados de busca e apreensão dos equipamentos de 56 rádios que funcionam sem outorga no Recife e em outras cidades da região metropolitana. Não faltaram recursos para isso: foram mobilizados 60 policiais federais, distribuídos em 18 equipes.No entanto, a Agência Nacional das Telecomunicações, responsável pela fiscalização, não conseguiu fechar todas as rádios. Duas funcionavam com liminar concedida pela Justiça e outras 24 estavam fechadas no momento da apreensão, algumas desde a realização de outras ações da PF com a Anatel. Quatro pessoas foram levadas para a sede da Polícia Federal no Recife e tiveram que prestar depoimento sobre as atividades que desenvolviam nas rádios.Segundo a Anatel, a operação foi feita para garantir a segurança no Aeroporto Internacional dos Guararapes, que funciona no Recife, e que, de acordo com a agência, estava sofrendo com a interferência dos sinais das rádios, denominada por eles de piratas. “A única coisa que as rádios comunitárias derrubam é a audiência das rádios comerciais”, gritou uma pessoa durante a audiência, sendo aplaudida pelos demais.De acordo com Manina Aguiar, do Fórum Pernambucano de Comunicação, a argumentação da Anatel é uma falácia. Ela cita inclusive pesquisas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que desmistificam esta acusação. “Quero ouvir apenas um caso de acidente causado pela dita interferência das rádios comunitárias”, desafiou Manina. “Se de fato houvesse interferência não haveria o processo de legalização das rádios, porque as outorgadas também interfeririam.
Mal dá para ouvir no nosso raio de atuação e nas áreas de morro o alcance é ainda menor.”Comunitárias de verdade Para Hélio Oliveira, membro da Fercom e presidente da Rádio Guabiraba FM, as rádios comunitárias não devem se inibir com a ação da Anatel e da PF. Segundo ele, a melhor forma de garantir que uma emissora não seja fechada é ser, de fato, comunitária, tornando-a parte integrante e indispensável da comunidade. “Teve muita rádio que conseguiu fechar as portas e esconder os transmissores antes da ação porque a comunidade mesmo defendeu a rádio. Eles despistaram a polícia e avisaram às rádios da ação.
”Oliveira demonstrou a disposição das comunitárias de fazer frente à criminalização. “Podem fechar dez vezes e nós vamos reabrir outras dez. Nosso lema é ocupar, resistir e transmitir”, disse. Fazer frente às rádios “pseudo-comunitárias” é um tema caro ao movimento pernambucano. Em vários momentos, a existência destas emissoras, muitas delas outorgadas a laranjas de políticos e também apropriada por grupos religiosos, torna-se um tipo de concorrência desleal. Algumas dessas rádios “apadrinhadas” têm seus pedidos avaliados e liberados com maior agilidade, contudo não contam com a representatividade e funcionam na maioria das vezes como os grandes veículos comerciais. Por esta razão, os radialistas populares buscam maneiras de fazer com que as pessoas saibam diferenciar o que é uma rádio comunitária de verdade e o que é uma rádio pseudo-comunitária. David Moreno, da Alternativa FM, de Paulista, falou da importância de esclarecer o papel das rádios para a comunidade. “Nós além de falarmos durante toda a programação sobre o papel que deve ter uma rádio que se propõe comunitária de verdade, falamos também que nós não derrubamos avião nenhum e que a campanha que eles fazem contra a gente é porque não querem democratizar a comunicação. Isso também é tarefa nossa.”A falta de informação sobre como funcionam as rádios verdadeiramente comunitárias atrelada às campanhas de criminalização, levada a cabo pelas rádios comerciais e também setores do governo, dificulta a legalização das rádios e marginaliza seus operadores. Segundo Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, falta vontade do governo federal para legalizar a situação das rádios comunitárias. “Muitas delas passam anos esperando resposta do Ministério das Comunicações e não recebem as suas outorgas. Algumas se articulam e conseguem uma liminar para funcionar, mas a maioria continua na clandestinidade e trabalhando sem saber quando vai chegar a Polícia Federal”, afirmou. Legalizadas, ou quase Representantes de rádios comunitárias que já passaram por perseguição e que hoje são legalizadas, a maioria do interior, demonstram que a briga vai muito além das questões jurídicas. Segundo Valter Cruz, da Rádio Feira Nova, que fica no município de mesmo nome, é preciso manter a articulação entre as organizações. “A luta não acaba quando conseguimos a outorga. Estamos aqui porque sabemos das dificuldades e somos solidários a esta luta. Estamos dispostos a ajudar no que for preciso e fortalecer essa importante articulação que se forma aqui”, pontuou. Em situação legal “intermediária”, a Alternativa FM foi uma das duas rádios que não foi fechada na operação por ter conseguido uma liminar que garante o direito de funcionar até que o Ministério das Comunicações dê uma resposta sobre o pedido de legalização encaminhado pela rádio. A advogada que encaminhou o processo e que acompanha o caso da Alternativa, Renata Rolim, diz que é muito difícil atualmente legalizar uma rádio comunitária por conta da lentidão do Ministério em analisar os milhares de pedido que chegam anualmente. Ainda segundo a advogada, apenas 16 pessoas do ministério trabalhavam no setor de avaliação de outorgas, ao passo que o número de processos esperando para avaliação é superior a sete mil. “Só há aplicação da lei no que diz respeito à repressão. O dinheiro que a Anatel tem para fiscalização em geral vai toda para a fiscalização das rádios comunitárias. Logo, não há interesse em legalizar e sim em reprimir.”Um dos entraves encontrados pelas rádios é a própria Lei da Radiodifusão Comunitária, que completa dez anos em 2008 e que continua sendo apontada como extremamente ineficaz no sentido de permitir e principalmente de garantir a existência deste tipo de comunicação. Durante a audiência a legislação do setor foi muitas vezes criticada e, em contrapartida, foi defendida a realização da Conferência Nacional das Comunicações para ainda este ano. Segundo os participantes da audiência, um dos grandes desafios para a radiodifusão comunitária se apresentar coesa nesta conferência é a defesa das rádios verdadeiramente da comunidade.
Postado por ARCOM Sul Fluminense às 14:32

MOVIMENTOS SOCIAIS ELABORAM PLANO DE AÇÃO PARA CONFERENÇIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

MOVIMENTOS SOCIAIS ELABORAM PLANO DE AÇÃO PARA CONFERENÇIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Foi realizado no Clube de Engenharia o Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Cerca de 100 pessoas acompanharam a programação da manhã, que contou com a participação de Marcos Dantas (PUC-Rio), Claudia Abreu (Comunicativistas), Denis Moraes e Adilson Cabral (ambos da UFF) na coordenação da mesa que debateu a democratização do acesso à utilização de novas mídias e a reorganização do marco regulatório das comunicações, entre outras questões.
A plenária da tarde, formada por cerca de 70 pessoas, aprovou pontos que deverão ser discutidos no Seminário Nacional, que será realizado no dia 2 de dezembro em Brasília. São propostas de proibição de propagandas para crianças; elaboração de uma nova legislação que permita o livre acesso dos movimentos populares à produção de conteúdo e veiculação em TVs e rádios comunitárias; criação de um fundo de financiamento para TVs comunitárias em todos os estados; revisão das concessões dadas às emissoras; exigência de que todas as emissoras disponibilizem pelo menos 5% de sua programação diária para TVs comunitárias; que sejam dadas concessões em todos os estados para a criação de TVs comunitárias e que todas as produções sejam veiculadas em canais abertos.
Comunicação mexe com a estrutura do sistema
Para Marcos Dantas, o grande desafio dos movimentos populares e democráticos é a reorganização do marco regulatório. “É preciso que esse movimento aconteça de baixo para cima. A briga que precisamos travar é pela universalização do acesso, pelo direito de inserir conteúdos nas diversas mídias”, afirmou. Para o professor, o que dificulta esse movimento é o fato de a comunicação afetar a estrutura do sistema. “E afeta na essência, porque é a comunicação, a publicidade, que move a economia capitalista. É a comunicação que cria as necessidades e que relata os fatos de acordo com interesses de uma pequena parcela da sociedade”, explicou.
Fica claro, dessa forma, as razões pelas quais a legislação para TVs e rádios comunitárias é tão restritiva. Não há interesse, por parte das elites que comandam nosso país, menos ainda das grandes empresas e conglomerados de comunicação, que a sociedade – de forma democrática e igualitária – diga o que pensa nos meios de comunicação. Daí a necessidade de articular as diversas entidades e mobilizar os movimentos sociais pela realização da Conferência.
Reivindicações devem contar com ampla mobilização
Adilson Cabral chamou atenção para o “conjunto de atores presentes no mercado e no parlamento”. Para ele, as ações precisam ser pensadas de forma a tentar neutralizar o máximo de ações que este grupo poderá impor contra a participação social nesse processo. “Não tem como reivindicarmos uma Conferência Nacional de Comunicação com esse grupo de atores atuais. A sociedade reivindica seu espaço, mas este grupo não está disposto a colaborar com o processo democrático”, alertou.
De acordo com Denis de Moraes, a concentração da mídia nas mãos de pequenos grupos no Brasil é reflexo de uma tendência mundial. Esse fato, segundo Morais, traz graves problemas relacionados à diversidade da informação. “Hoje, 20 conglomerados são responsáveis por 2/3 de produção de conteúdo em todo o planeta. Isso gera, entre outras coisas, uma massificação de determinadas informações em detrimento de outras tão ou mais importantes”, disse.
Claudia Abreu fez um apanhado histórico do surgimento de mídias comunitárias no Brasil, especialmente rádios, desde em 1970, com severas críticas à instalação do sistema digital de rádio: “Há problemas como interferências em outras emissoras, atraso de 8 segundos do sinal digital em comparação ao analógico, equipamento caro. O objetivo que se coloca por trás disso é o de acabar com as rádios comunitárias”, afirmou. Claudia também chamou atenção para a publicidade voltada para crianças. “Precisamos discutir isso também no Seminário Nacional. Hoje as empresas se utilizam da ingenuidade das crianças para ganhar dinheiro, porque sabem que crianças acreditam no que vêem e influenciam na compra dos pais”, comentou.

Abraço ocupa rádio no interior do RS

Abraço ocupa rádio no interior do RS

Redação FNDC
Abraço
Um grupo de cerca de 70 pessoas, integrantes da Associação Brasileira de radiodifusão Comunitária (Abraço) regional do Rio Grande do Sul, ocupou na manhã desta sexta-feira, 20/4, a Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno, cidade de 6.826 habitantes, distante 270 quilômetros de Porto Alegre.
A ação foi em protesto contra a perseguição às rádios comunitárias promovida pela Anatel e a campanha desencadeada pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) contras as Rádios Comunitárias (Radcom); e contra a implantação do padrão IBOC de rádio digital. A emissora pertence a Roberto Cervo, "Melão", que também é presidente da Agert.
Os manifestantes entraram na rádio por volta das 10h da manhã e permaneceram por mais de três horas. A polícia da região foi prontamente acionada e cercou a rádio. Porém, toda a manifestação ocorreu de forma pacífica. Os manifestantes transmitiram ao vivo durante 45 minutos, quando leram o manifesto da Abraço, acrescido de depoimentos de outras entidades do movimento social. Segundo Clementino Lopes, um dos coordenadores da ação, a ocupação foi “tranqüila”, bem como a negociação para desocupar a rádio e seguirem, escoltados, até a delegacia.
Quatro coordenadores sofrerão as conseqüências da ação desta sexta-feira. Eles foram arrolados no processo que foi aberto e terão que voltar à cidade no dia 22 de maio para prestar novos depoimentos. Conforme Bruno Lima Rocha, um dos organizadores desta ação, a ocupação foi um marco de uma postura mais “aguerrida” em relação à radiodifusão comunitária. “O efeito na mídia foi imediato”, diz Bruno, destacando que as principais emissoras de rádio no RS noticiaram a ação da Abraço. “O risco foi calculado. O prejuízo, em termos legais, já estamos acostumados. Esta foi a primeira de muitas ações”, anunciou, salientando que o movimento conseguiu transmitir seu recado.
A seguir, leia o manifesto da Abraço que foi transmitido durante a ocupação da Rádio São Roque 1480 AM, no RS:Piratas são eles! Basta de tirania. Liberdade na Comunicação!
O movimento pela democratização da comunicação sofre, nestes últimos anos, o aumento da repressão do Estado. A cada dia, no mínimo, uma rádio comunitária é fechada pelo aparato repressivo, no Brasil. Enquanto isso, nos corredores do poder, em Brasília, articula-se o golpe final ao movimento de rádios comunitárias com a implementação do padrão IBOC (In-Band-On-Channel) de rádio digital. Assim, estamos diante da possibilidade, cada vez mais real, de exclusão tecnológica. Essa tecnologia, desenvolvida pelos EUA, está a serviço dos interesses dos grandes empresários do setor.
A última ofensiva da radiodifusão comercial é uma campanha, dizendo que fazer apoio cultural (nome técnico de anúncio, na lei que rege o setor) em uma emissora comunitária é o mesmo que comprar um carro roubado. Não bastasse isso, ainda, difundem a mentira que rádio comunitária derruba avião. Defeitos em transmissores podem gerar uma freqüência diferente em qualquer um e entrar na faixa destinada à aeronaves. Assim, é mais provável que uma rádio comercial venha a derrubar avião, em função da potência de seus transmissores ser centenas ou milhares de vezes superior à das RadCom.
Grupos empresariais, preocupados somente com lucro, são os únicos que recebem gordas verbas públicas de publicidade do governo, dominam as rádios, veiculam só o que lhes interessa e detêm o poder sobre a opinião pública, exercendo um verdadeiro oligopólio sobre os meios de comunicação, proibido pela Constituição Federal de 1988.
As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as questões das comunidades, sofrem forte repressão do governo federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e são perseguidas pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão). Somente no ano de 2006, foram fechadas no Rio Grande do Sul, 244 emissoras comunitárias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados e gente de bem foi tratada como bandido perigoso. Enquanto isso, de cada três rádios comerciais gaúchas, duas estão com a outorga vencida, totalizando 209 emissoras piratas de verdade, algumas há mais de 10 anos. Assim, 70% das rádios comerciais, detentoras de concessão pública e recebendo verbas estatais, são simplesmente ilegais. Para nós, basta! O Rio Grande, que nunca se rendeu, está em pé de guerra contra esta farsa legal e a tirania da Anatel e do Ministério das Comunicações!
A ação de hoje é uma resposta direta ao coração da AGERT. Roberto Cervo, “Melão” (seu presidente), é o proprietário da Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. O porta-voz do oligopólio grita aos quatro ventos, em defesa de seus parceiros. É por isso que estamos aqui, ocupando-a. Se as verbas públicas de propaganda fossem cortadas, a maioria das emissoras comerciais iria à falência. A digitalização, implantando um padrão caríssimo e anti-nacional, é mais um exemplo do crime de lesa pátria. “Melão” defende o padrão digital IBOC. É o padrão mais caro de todos, e quem vai pagar a conta é o povo, que é extorquido através de 50 % de impostos em tudo que consome ou produz, recebendo, em troca, serviços públicos de péssima qualidade.
As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente.
Pauta de reivindicações permanentes – Abraço RS
• Fora Hélio Costa • Interromper imediatamente os testes do IBOC • Fim da repressão às rádios comunitárias • Pela implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD (e não do japonês) e do Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD (e não do estadunidense) • Parar campanha da Agert contra as rádios comunitárias! Piratas são eles! • Outorga por decreto para as rádios referendadas pela Abraço-RS • Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas emissoras • Financiamento público para as rádios comunitárias que respeitem o Código de Ética da Abraço • Construir uma nova legislação para RadCom e um novo marco regulatório para a comunicação • E, para isso, realizar a 1ª. Conferência de Nacional pela Democratização da Comunicação, com representação somente dos movimentos populares e da comunidade acadêmica • Fechar todas as rádios comerciais com outorga vencida • Propaganda pública somente para as TVs e Rádios Públicas e Estatais! Chega de xfinanciar o monopólio com nosso imposto! • Liberação do pagamento das taxas do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - de direitos autorais sobre músicas) para as rádios comunitárias • TV comunitária em canal aberto para cada cidade • Transmissão de 70% de produção de conteúdo local, com ênfase nos direitos humanos, especialmente nas causas da libertação da mulher, dos indígenas e do negro! • Liberação para as RadCom transmitirem em rede • Construção de um Conselho Deliberativo de RadCom ligado ao Executivo Federal e com maioria de representantes dos movimentos populares!
PORQUE SÓ A LUTA DECIDE!
PORQUE SOMENTE O POVO EM MARCHA TRAÇA SEU CAMINHO!
PORQUE O POVO TEM VOZ!
PORQUE TODOS OS DIAS FAZEMOS DESOBEDIÊNCIA CIVIL E COMUNICAÇÃO POPULAR!
PORQUE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA É ANTENA NO AR, O BAIRRO FALANDO E O POVO EM MARCHA!
PORQUE NOSSA CLASSE MERECE UMA ABRAÇO LUTADORA!
Ocupar, resistir, transmitir! Sempre!
Solidariamente,
Coordenação Estadual da Abraço-RS Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária __________________________________________________