Debate sobre segurança relembra fracasso de Serra em SP

vermelho.org.br
A exemplo do que ocorreu com a recente declaração sobre o Mercosul (leia mais aqui), o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, meteu novamente os pés pelas mãos ao colocar o tema da segurança na agenda do debate pré-eleitoral. Apesar do discurso "duro" e "propositivo", Serra não consegue escapar da avaliação de que sua gestão como governador de São Paulo teve na área de segurança um de seus mais retumbantes fracassos.
Na segunda-feira (26), durante entrevista ao programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, Serra usou jargão policialesco e pretensamente popular para defender sua visão sobre segurança pública. "Bandido tem de ser enfrentado com dureza" e "engaiolado", disse o tucano Serra prometeu que, se for eleito, criará um Ministério da Segurança Pública para combater o crime organizado.

O tucano defendeu a criação de um novo ministério, pois o Ministério da Justiça "não foi feito diretamente" para combater o crime. Para Serra, o Ministério da Segurança Pública cuidaria da reorganização de "todo o sistema de segurança do País".

Matança no litoral

A declaração do ex-governador de São Paulo ocorreu no mesmo momento em que órgãos do governo norte-americano recomendavam aos turistas que viessem visitar o Brasil que evitassem a baixada santista, no litoral paulista, devido a onda de assassinatos que ocorre n aregião.

Ao mesmo tempo, o procurador do Estado, Antonio Mafezzoli, acusou ontem o Governo Alberto Goldman (PSDB) de se omitir na investigação sobre a matança de jovens na Baixada Santista. Desde o início da semana passada, 23 pessoas, a maioria delas jovens e sem antecedentes criminais, foram assassinadas em cidades do litoral paulista e outras 12 foram feridas a bala. Segundo o procurador, a mortandade no litoral faz lembrar episódios ocorridos em maio de 2006, quando nove pessoas foram mortas em represália da polícia a ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

"A violência atingiu de novo um grau desproporcional, sem que a polícia tomasse qualquer providência para apurar a autoria dos crimes. O serviço de inteligência da Polícia Civil já deveria estar levantando a identidade dos autores, que não podem ficar impunes", reclamou Mafezzoli.

De acordo com o procurador, a polícia paulista está agindo como se os assassinatos praticados em diferentes cidades da Baixada Santista não estivessem interrelacionados.

"Boa parte desses crimes foi praticada por ninjas encapuzados, utilizando motos e armamentos de alto calibre, que decidem fazer justiça com as próprias mãos, assassinando jovens inocentes, que nem tinham passagens pela polícia. Há uma grave omissão do Estado, complacente com este tipo de procedimento".

Serra foi um fracasso na política de segurança pública

As críticas do procurador só reforçam os dados que mostram que durante o governo Serra a criminalidade no estado de São Paulo só fez aumentar. Segundo dados oficiais divulgados pelo próprio governo paulista, em 2009 os índices de roubo chegaram a bater o recorde da década. Foram 257.004 roubos ano passado, contra 217.967 em 2008, um aumento de 18%. O maior número de ocorrências desse tipo de crime havia sido alcançado em 2003, quando foram registrados 248.406 casos. Homicídios, latrocínios, furtos e sequestros também aumentaram em relação a 2008.

Em queda de 2001 a 2008, o número de homicídios dolosos (intencionais) voltou a crescer no estado. Chegou a 4.557 ano passado, contra 4.426 em 2008, uma elevação de 3%. O governo paulista, no entanto, comemorou o fato de o índice ser de 10,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes, um dos menores patamares do país, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A Organização Mundial de Saúde, porém, classifica esse quadro como epidemia.

De acordo com planilhas da própria secretaria, o número de latrocínios também subiu de 267 mil para 304 mil (14%), e os sequestros tiveram aumento de 60 mil para 85 (40%). Também chamaram atenção os registros de furto e estupro. No primeiro caso, foram contabilizados 528.933 casos no estado, 8% a mais que em 2008. Já os casos de estupro subiram de 3.338 para 5.647.

Também verificou-se que o aumento de homicídios no interior de São Paulo interrompeu a série histórica de redução desse tipo de crime no estado. As cidades do interior foram responsáveis pelos maiores índices, com elevação de 16,4% (de 1.821 para 2.120) nos homicídios.

Desde 2001, vinham sendo registradas quedas em relação ao número de assassinatos em São Paulo. Mas, no ano passado, o aumento do número geral de homicídios no estado só não foi maior porque a capital e a grande São Paulo tiveram redução nos últimos 12 meses.

Na capital foram 1.235 casos, com queda de 2%. Já na região metropolitana, a diminuição chegou a 10,4%, com 1.202 ocorrências.

Diante do aumento no volume de diversos crimes, o governo de São Paulo avaliou que a crise econômica mundial e a greve da polícia de 2008 foram fatores que "colaboram para o salto dos índices de violência no estado".

A ideia de que a crise econômica mundial colaborou para aumentar a violência em São Paulo é rechaçada por especialistas. "Tratar essa violência como reflexo da crise econômica é uma análise inadequada do fenômeno". Não dá para fazer essa relação entre pobreza e aumento da violência, já que a violência é uma questão que passa por fatores educacionais, demográficos e também pela ação do poder público, avalia o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Marcelo Batista Nery.

Dilma: governo Lula agiu com competência

Nesta terça-feira (27), ao ser perguntada sobre a proposta de Serra para a área de segurança, a pré-candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff (PT-RS) ressaltou que a segurança pública "é uma das questões mais importantes para o governo federal".

Dilma destacou uma série de ações adotadas pelo governo Lula como a criação da Força Nacional de Segurança Pública e frisou que 78% do orçamento do Ministério da Justiça são destinados ao setor. Entre outras ações desenvolvidas nos últimos oito anos, lembrou o reaparelhamento da Polícia Federal, com investimentos na área de inteligência e a construção de quatro presídios com capacidade para receber mil detentos cada um em todo o país, além da criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

JOGO SUJO NA REDE ELEIÇÕES 2010

Por Leandro Fortes, na CartaCapital, via Nassif, via site do TSE

NA MANHÃ da segunda feira 19, o publicitário Marcelo Branco, contratado para coordenar a campanha de Dilma Rousseff na internet, não sabia, mas estava prestes a encarnar o papel de Davi. Na noite do mesmo dia, menos de 24 horas depois de colocar no ar um jingle para comemorar 45 anos de existência muito semelhante ao slogan de campanha do PSDB, a Globo iria capitular a um movimento iniciado justamente por uma mensagem postada por Branco no Twitter, o microblog que se tornou febre no mundo.“Jingle de comemoração dos 45 anos da TV Globo embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra”, avisou o tuiteiro, antes das 10 da manhã. Poucas horas depois, o comercial estava fora do ar.

“O Golias piscou”, comemorou, em seu blog pessoal, o Tijolaço.com, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), herdeiro político do avô, o ex-governador do Rio Leonel Brizola, que lutou até morrer, em 2004, contra o poder da família Marinho. O pedetista fez mais barulho, inexplicavelmente, do que o PT. Isso porque, com o Twitter de Branco, os petistas venceram a primeira batalha da guerra que se anuncia, sem quartel e sem trégua, na internet durante a campanha eleitoral. Até o departamento jurídico da emissora entrou em campo para precipitar o fim da campanha publicitária. Segundo Ricardo Noblat, jornalista da casa, advogados da empresa consultaram o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e chegaram à conclusão de que o melhor era interromper a exibição do comercial.

O desfecho da histórica ilustra bem como vão funcionar estratégias montadas por todos os partidos, mas, sobretudo, entre petistas e tucanos, cujo alvos são as chamadas redes sociais da internet (Twitter,Orkut, Facebook e YouTube), que acumulam cerca de 60 milhões de usuários . Com o auxílio de especialistas, a rede tem sido mapeada de forma a estabelecer modelos de comportamento e de perfil dos usuários. Isso inclui análise permanente dos blogs, a partir de referências positivas, negativas e neutras. Tudo organizado e transformado em relatórios quase diários para os comandos das campanhas.

No caso do PT, os assessores dizem pretender usar a web para disseminar o verdadeiro currículo de Dilma Rousseff, em contraposição à famosa ficha falsa do Dops, veiculada primeiramente pela Folha de São Paulo, depois de circular por sites de extrema-direita e imundar, em forma de spam, e-mail por todo o País. A ideia é mostrar, por exemplo, que a ex-ministra nunca participou diretamente da luta armada, nunca foi terrorista e foi condenada pelos tribunais da ditadura por crime de “subversão”, a dois anos de cadeia — embora tenha sido esquecida na prisão, onde ficou por três anos. De resto, suberversivos eram considerados todos que contestatavam a legitimidade do regime ditatorial, entre eles José Serra e o ex-presidente Fernando Henrrique Cardoso.

Quem cuida do contúdo de internet para o PSDB é Arnon de Mello, filho do ex-presidente, atual senador e aliado recente de Lula, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Arnon é um dos donos da Loops Mobilização Social e se apresenta como economista formado pela Universidade deChicago e mestrado em Harvard, diretor do jornal Gazeta de Alagoas e funcionário do banco americano Lehman Brothers, epicentro da mais grave crise econômica mundial desde o crack de 1929. Um de seus sócios é João Falcão, ex-secretário de cultura de Olinda (PE), filho de Joaquim Falcão, ex-diretor da fundação Roberto Marinho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão pai também é um dos autores do livro DR. Roberto, de 2005, uma biografia autorizada do falecido dono das Organizações Globo.

A Loops foi a responsável, na internet, pela campanha do deputado Fernando Gabeira (PV) à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008. Gabeira acabou derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Paes, do PMDB. O parlamentar verde, contudo, deverá contratá-la outra vez, desta feita para a campanha ao governo estadual. Por enquanto, a Loops se dedicará à captação de doações e ao monitoramento de informações divulgadas na internet sobre Serra, sobretudo, às que circulam no ambiente das redes sociais. A empresa não terá plena autonomia na campanha tucana. Estará subordinada à agência de publicidade digital Sinc, do empresário paulista Sérgio Caruso, ligado ao publicitário José Roberto Vieira da Costa, o Bob, homem de confiança do ex-governador. O nome de Caruso foi avalizado pelo ex-deputado do PSDB e atual presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Márcio Fortes, um dos responsáveis pela arrecadação de fundos no comitê serrista.

O PSDB ainda mantém outras frentes na internet. Participam da tropa virtual as empresas Knowtec e Talk Interactive. A primeira, com sede em Florianópolis, tem uma longa lista de serviços prestados ao antigo PFL, atual DEM, por meio de uma ligação histórica com o ex-senador Jorge Bornhausen. Em Brasília, tem como cliente a Confederação Nacional de Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu. Quando o PFL mudou de nome em 2007, o novo portal do partido na internet foi montado pela
Knowtec.

As duas empresas são administradas pelo mesmo executivo, o engenheiro Luiz Alberto Ferla. Jovem e atual conselheiro político da Juventude DEM, Ferla está à frente do Instituto de Estudos Avançados (IEA) de Florianópolis, ONG dona de um contrato de 4,6 milhões de reais com a prefeitura de São Paulo assinado sem licitação. O contrato prevê uma consultoria voltada à reformulação do portal de notícias da prefeitura paulistana, obra que, no fim das contas, saiu por cerca de 500 mil reais. Após o contrato vir a público, o prefeito Gilberto Kassab decidiu cancelá-lo.

A Knowtec foi a primeira empresa brasileira a ir aos Estados Unidos, no ano passado, em nome dos tucanos, para tentar contratar os marqueteiros virtuais que fizeram sucesso na campanha do presidente democrata Barack Obama. Joe Rospars, da Blue State Digital, e Scott Goodstein, da Revolution Messaging, acabaram, porém, por fazer uma opção ideológica. Preferiram negociar com a Pepper, de Brasília, para então fechar um contrato de consultoria para o PT. Alegaram não trabalhar em campanhas de partidos conservadores. Desde então, a dupla tem aparecido na capital federal para opinar na estrutura de internet da candidatura petista. Em 2008, Rospars e Goodstein conseguiram que Obama arrecadasse, via internet, 750 milhões de dólares, por meio de 31 milhões de doadores (93% doaram até cem dólares).

Tudo indica que os marqueteiros de Obama se livraram de uma fria. A Knowtec está entre as companhias de tecnologia de informática investigadas pelo Ministério Público Federal no escândalo de corrupção do Distrito Federal. Em 1° de outubro de 2008, quando ainda era o orgulho do DEM e cotado para vice na chapa de Serra, o ex -governador José Roberto Arruda assinou com a Knowtec, via Secretaria de Comunicação Social, um contrato de 8,7 milhões de reais. A função da empresa era cuidar do portal de notícias do governo.

Os responsáveis pelo contrato foram os jornalistas Weligton Moraes e Omésio Pontes, assessores diretos de Arruda na área de Comunicação. A dupla foi flagrada alegremente no festival de propinas filmado pelo delator Durval Barbosa. Moraes, chefe do esquema de publicidade do governo distrital, foi preso por participar da tentativa de suborno de uma testemunha do caso. Ficou 60 dias no presidio da Papuda, até ser solto recentemente. Pode ser o próximo a fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

De acordo com documentos levantados por CartaCapital no sistema de acompanhamento de gastos do Distrito Federal, apesar de o contrato ter sido de 8,7 milhões de reais, a Knowtec já embolsou 12,6 milhões. Como o prazo final do contrato é somente em 1° de outubro de 2010, é possível que a empresa ainda receba mais dinheiro nos próximos seis meses. Segundo dados do Siggo, há ao menos uma nota de empenho ainda pendente, no valor de 700 mil reais.

Loops, Sinc, Knowtec e Talk Interactive formam a parte visível da estratégia de campanha virtual do PSDB, mas há um fator invisível que, antes mesmo de ter se tornado efetivo, virou um problema. E atende pelo nome de Eduardo Graeff. Atual tesoureiro nacional do PSDB, Graeff é um tucano intimamente ligado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi secretário-geral no Palácio do Planalto e para quem, até hoje, redige discursos e artigos. Também é muito ligado a Eduardo Jorge, a quem sucedeu na Secretaria-Geral da Presidência. Os dois estão na origem da desastrosa reunião de apoio político, realizada no apartamento de FHC, em março, entre o ex-presidente e o ex-governador Joaquim Roriz, causa de grande constrangimento na campanha de Serra.

No ano passado, Graeff ficou responsável pela montagem de um núcleo interno com vistas a elaborar um projeto de campanha virtual para as eleições de 2010. O tesoureiro foi escolhido por ser espécie de guru da web no ninho tucano, graças a um site mantido por ele, desde 2003, o “eagora”, que tanto pode ser interpretado como “Ágora eletrônica” como pelo sentido da pergunta “e agora?”, segundo informações da página na internet.

Graeff organizou um grupo de tuiteiros e blogueiros para inserir mensagens na rede social da internet, inicialmente com conteúdo partidário a favor da candidatura de Serra. A realidade, no entanto, tem sido outra. Em vez de militantes tucanos formais, a rede de Graeff virou um ninho de brucutus que preferem palavrões, baixarias e frases feitas a qualquer tipo de debate civilizado. O objetivo dessa turma é espalhar insultos ou replicar mentiras na rede mundial de computadores. Não que do lado petista não prolifere um pessoal do mesmo nível a inundar a área de comentários de portais e blogs com a mesma falta de criatividade e torpeza. Termos como “tucanalha” ou absurdas teses conspiratórias fazem sucesso entre essa esquerda demente. Mas nada se compara, até agora, à ação orquestrada do lado da oposição.



Em consequência dessa estratégia, a assessoria jurídica de Serra o teria aconselhado a se afastar de Graeff e impedir que o nome do ex-secretário seja associado, organicamente, à campanha presidencial.Ao menos um site ligado ao PSDB, replicado no Twitter, é assumidamente voltado para desqualificar o PT, o governo do presidente Lula e a candidatura de Dilma Rousseff. Trata-sedo”Gente que mente” , mantido, segundo a direção do PSDB, por “simpatizantes” do partido. Na verdade, o site é criação de Cila Schulman, ex-secretária de Comunicação Social do governo do Paraná durante as gestões Jaime Lerner (DEM), entre 1994 e 2002. Cila trabalhou ainda na campanha de Kassab e presta serviços à presidência nacional do DEM. É filha de Maurício Schulman, ex-presidente do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), e último presidente do Bamerindus, banco falido em 1994 e incorporado ao HSBC.

Na equipe do PT, coube a Branco elaborar uma rede de comunicação virtual tanto para controlar conteúdo como para neutralizar a ação de trogloditas e hackers. Para se ter uma ideia, apenas nos três primeiros dias de funcionamento do site da presidenciável petista , lançado na rede na segunda-feira 19, foram registrados 7 mil ataques de hackers, sem sucesso, baseados em um servidor registrado na Alemanha — expediente clássico da guerrilha virtual. Por enquanto, ainda não é possível identificá-los, mas os petistas registraram os IPs (identificadores dos computadores usados).

Uma semana antes, o site do PT havia sido invadido, “pichado” com mensagens pró-Serra e reprogramado de modo a direcionar os usuários para o site do PSDB. Em seguida, foi a vez da página do PMDB. Acusados pelos petistas de terrorismo virtual, os tucanos contra-atacaram com um pedido à Polícia Federal para investigar o caso e deixar o assunto em pratos limpos. Os tucanos atribuem aos petistas a estratégia de se fazerem de vítimas e colocar a culpa nos adversários.

Um dos sites clássicos utilizados contra a pré-candidata do PT é o “Porra Petralhas” , repleto de baixarias, mas focado, em comum a outras páginas do gênero, em colocar em Dilma Rousseff a pecha de “terrorista” e “inexperiente”, coincidentemente, duas teclas sistematicamente repetidas pela mídia nacional. O site não tem autor conhecido. Também no Twitter, o “Porra Petralhas” atua de forma massiva, sempre com xingamentos e acusações. A foto utilizada no perfil insinua um beijo na boca entre Dilma e Hugo Chávez, presidente da Venezuela, dentro de uma moldura de coração. Dois outros perfis de microblog, “Dilma Hussein” e o conhecido “Gente que Mente”, ajudam a desqualificar a candidata nas redes sociais. Um “retuíta” o outro, como se diz no jargão da internet.

Procurado por CartaCapital, Graeff mandou dizer que não vai se manifestar sobre o assunto. De acordo com Carlos Iberê, assessor de imprensa do PSDB, o ex-secretário participou apenas da formação do núcleo interno que discutiu a questão da campanha da internet e agora se dedica exclusivamente à função de tesoureiro. Cila Schulman não foi encontrada. A assessoria de Luiz Alberto Ferla informou não saber de “nada oficial” a respeito dos contratos ou do papel da empresa na campanha.

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Pedala Pelada em São Paulo 2010

FOTOS EXTRAIDA DA INTERNET
Galeria Propriedade > Thiago Beleza 2010
Artigo publicado em http://migre.me/qF9K > Revista Atual

Cidadania Apesar de repressão, ciclistas de SP celebram “cardume pacifista”





Violência atrapalha desfecho da terceira edição da Pedalada Pelada e manifestantes pedem investigação de policiais

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 15/03/2010,




A PM foi motivo de diversão para os ciclistas, que se dividiram em vários grupos para dar "perdido", mas no fim houve repressão ao ato (Foto: Thiago Beleza)
A repressão contra ciclistas na terceira edição da Pedalada Pelada em São Paulo não eliminou o lado positivo do evento, garantem os participantes. A detenção de ao menos quatro pessoas ocorreu no fim da versão nacional da World Naked Bike Ride.

Antes disso, os ciclistas haviam transformado a tensão pela presença de policiais em uma brincadeira de gato e rato. Dar o famoso “perdido” nos PMs foi a diversão maior do encontro, que reuniu 500 pessoas na capital paulista no último sábado (13).




André Pasqualini, diretor do Instituto CicloBR, aponta que, como a divulgação foi menor este ano, apareceram menos curiosos e estiveram na Pedalada os ciclistas que realmente conhecem os problemas do dia-a-dia e a real finalidade do evento. Ele lembra que aqueles que têm o hábito de pedalar estão acostumados a formar uma espécie de cardume em que um protege o outro. “A interação com as pessoas nas ruas foi fantástica. A energia foi muito boa, um protesto muito bem humorado e totalmente pacífico”, afirma.


A fotógrafa Laura Sobenes, que foi autuada ao fim da manifestação, entende que há um equívoco em não focar o lado positivo da Pedalada Pelada, que é a grande afinidade entre os participantes e o crescimento da adesão ao seminu. “Os policiais não têm de ir contra a gente. Por que vão ficar com arma na mão? Vamos fazer o que com nossas bicicletas? É óbvio que é uma atitude para mostrar serviço”, aponta.
Detidos
Os participantes relatam que, ao longo do trajeto, os policiais faziam provocações, muitas vezes tentando forçar a queda de algum ciclista. Quando um deles reagiu, acabou detido. Na sequência, um rapaz foi tentar falar com os policiais que, de acordo com os manifestantes, rasgaram sua bermuda e fizeram a detenção por ato obsceno.
“Foram arrastando ele até o camburão. É uma truculência absurda por parte da polícia. Deixou bastante claro que a gente não está protegido de forma alguma”, relata a estudante Talita Noguchi. Ela, em companhia de Laura, foi até o 4º Distrito Policial, para onde foram levados os outros manifestantes. As duas esperavam do lado de fora da delegacia quando souberam que o delegado queria conversar. Foram então informadas que seriam autuadas por ato obsceno – durante o protesto, foram vistas sem roupa.
“Foi uma situação totalmente ridícula por parte da polícia. Um contingente enorme para tentar coibir a nudez e que em nenhum momento protegeu os ciclistas”, afirma André Pasqualini, que destaca que os policiais afirmaram que apenas a nudez artística, como a do Carnaval, seria permitida. “O Brasil é muito hipócrita nessa situação. Não aceita esse tipo de nudismo por causa de um protesto, mas aceita Mulher Melancia. Se você vê TV aberta no domingo à tarde, é só baixaria”, complementa Laura Sobenes.
Nudez
A nudez surgiu como uma necessidade de chamar atenção para os problemas dos ciclistas. A ideia é que, ao menos naquele dia, os cidadãos em geral voltem os olhos para os riscos aos quais está submetido aquele que decide trocar o transporte motorizado pela força das pernas. “É um sentimento que está sempre com a gente. A gente está sempre pelado no trânsito, sem proteção alguma de nada nem de ninguém”, aponta Talita Noguchi.
Essa questão motivou a criação do calendário “Como nus sentimos”, que está à venda na internet e começa a ser entregue esta semana. Cada mês traz a foto de um ou uma modelo, anônimos ou famosos. Entre as mais conhecidas estão a subprefeita da Lapa, Soninha Francine, a apresentadora da ESPN, Renata Falzoni, e a ex-jogadora de vôlei Ida.
André Pasqualini entende que o calendário só é possível por conta das edições anteriores da Pedalada Pelada, que foram abrindo espaço para essa discussão: “O legal do calendário é que tem uma explicação detalhada do que é o movimento. O pessoal vai ter o ano inteiro para ver as imagens e ir entendendo a questão”.
>> Visite uma das galerias de fotos da Pedalada Pelada



O calendário tem custo de R$ 45 e o preço cai de acordo com o tamanho da encomenda. As entregas dentro da cidade de São Paulo serão feitas por ciclista

Recurso Plano Collor - Caderneta de Poupança

Plano Collor I e Collor II -

Quem tinha saldo em caderneta de poupança nos meses de março e abril de 1990 (Plano Collor I) e fevereiro de 1991 (Plano Collor II) tem direito de receber dos bancos os rendimentos que não foram pagos. Com a implantação dos planos econômicos os bancos não pagaram corretamente aos poupadores os rendimentos devidos. É pacífico nos Tribunais que os bancos têm que pagar a diferença dos rendimentos aos poupadores. É uma ação que se discute apenas matéria de direito, assim, não há audiência.
O valor que a parte tem para receber dos bancos é de acordo com o que ela tinha depositado na caderneta de poupança. De um modo geral, mesmo quando o poupador tinha um valor pequeno compensa entrar com a ação contra o banco.
Os prazos prescricionais estão se esgotando, assim, quem em direito de promover ação de cobrança contra os bancos deve o mais rápido possível constituir um advogado para ingressar com a ação.

Ação Judicial

A maioria dos advogados tem obtido êxito nas ações referentes aos Planos Collor I e II. Por se tratar de uma ação que se discute apenas matéria de direito, não há audiência, assim, o cliente tem apenas que constituir o advogado e aguardar a decisão da Justiça.

Oneroso, Congresso

VOTO ERRADO QUE PAGAMOS COM NOSSOS IMPOSTOS

O Congresso Nacional tem um dos custos mais elevados do mundo: é o que mais pesa no bolso do contribuinte. E mesmo dispendioso e oneroso, tem dificuldades em agir de acordo com os interesses do cidadão. O projeto de iniciativa popular de "ficha limpa", que desagrada a maior parte dos deputados federais, teve sua votação adiada esta semana pelas lideranças partidárias.
Essa má vontade é o retrato de um Congresso que só perde para o Parlamento dos Estados Unidos no custo total. Detalhe: os congressistas norte-americanos pesam menos no bolso de cada cidadão do país. Os dados são de um estudo realizado pela ONG Transparência Brasil, com dados de 2007, que comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, México, Portugal e EUA.
O estudo mostra que o Legislativo brasileiro custa R$ 11,5 mil por minuto aos contribuintes. Considerando a relação com o salário mínimo anual, o Brasil tem o Congresso mais caro, com percentual de 0,66%. No Reino Unido, o último colocado, esse percentual é de 0,06%.


Ainda de acordo com a ONG, em termos de PIB per capita, o gasto de cada brasileiro é o mais alto, com percentual de 0,18%. O valor é 8,4 vezes maior que o da Espanha, o último da lista, com percentual de 0,02%.
Em uma conta rápida de todos os benefícios a que os congressistas têm direito, chega-se a um valor aproximado de cerca de R$ 119,7 mil por mês com cada senador e de R$ 48 mil a R$ 62 mil para os deputados. Apenas o salário de cada parlamentar é de R$ 16, 5 mil (pago quinze vezes ao ano).

Além disso, cada deputado tem direito a uma verba mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34, 2 mil, dependendo do seu Estado de origem, destinada para passagens aéreas, gastos de escritório e alimentação, e cota postal e telefônica. Cada deputado tem direito ainda a um auxílio-moradia de R$ 3 mil, ou a um apartamento funcional em área nobre de Brasília. Todos têm como benefício ainda a R$ 60 mil mensais para contratação de até 25 funcionários. Além de tudo isso, todos os congressistas podem a usar a estrutura médica do Congresso.

Caso não fiquem satisfeitos, no entanto, eles podem usar serviços externos e depois pedir ressarcimento. Líderes partidários têm direito a verbas mensais ainda maiores, devido à cota postal e telefônica significativamente maior. Os valores pagos para os senadores são semelhantes, mas lá, não há como fazer todo um detalhamento dos benefícios. Com tudo isso e mais despesas de milhares de funcionários, o orçamento do Congresso pode ser comparado ao da capital gaúcha, Porto Alegre.

De acordo com a lei orçamentária de 2010, os gastos com as duas Casas baterão recorde neste ano. O orçamento da Câmara será de R$ 3,82 bilhões (8,2% a mais do que 2009), e o do Senado, de R$ 3,05 bilhões (aumento de 11,3%).
Estrutura.Congresso

Com um sistema bicameral, o Congresso tem como principais funções a legislativa e a fiscalizatória - ou seja, exerce o papel de fazer leis e fiscalizar as atividades externas, por meio do Tribunal de Contas da União.
As duas casas são o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A primeira representa os estados brasileiros, e os seus integrantes, são eleitos pelo sistema majoritário. A segunda representa o povo, sendo que seus integrantes são eleitos pelo sistema proporcional.

A Câmara é formada por 513 deputados, escolhidos de quatro em quatro anos. O atual presidente da Casa, eleito para um mandato de dois anos, é o deputado Michel Temer (PMDB-SP). De acordo com a linha sucessória, ele é o segundo a suceder o Presidente da República, depois apenas do vice-presidente.

Já o Senado é formado por 81 senadores, três para cada uma das 27 unidades da federação (26 estados mais o Distrito Federal). Eles são eleitos para mandatos de oito ano, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na outra eleição dois terços. O atual presidente da Casa é José Sarney (PMDB-AP), também eleito para um mandato de dois anos.

Para se eleger senador, é preciso ter, no mínimo, 35 anos. Normalmente, a Casa abriga ex-presidentes da República, como Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), e ex-governadores, como Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cristóvam Buarque (PDT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

O período atual de trabalho dos parlamentares é de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 01 de agosto a 22 de dezembro. Normalmente, as sessões deliberativas no plenário, ou seja, aquelas com votações, acontecem de terça a quintas-feiras.

Além do plenário, cada Casa também é composta por diversas comissões temáticas, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle). São elas as responsáveis pela maior parte das discussões das propostas legislativas. Elas também têm autonomia para convocar audiências públicas com ministros e secretários de Estados, por exemplo.

As propostas apreciadas pelo Congresso são as PECs (propostas de emenda constitucional), leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos e as resoluções. Todas essas normas são apreciadas pelas duas Casas, em conjunto ou separadamente.

Os projetos que tramitam conjuntamente nas duas Casas são os relativos às leis orçamentárias - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e suas alterações e as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo. Além disso, ainda submetem-se à deliberação das duas Casas, em sessão conjunta, os vetos
presidenciais e a criação de créditos adicionais.

O Senado conta com 3.516 funcionários tercerizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais, e aproximadamente 2.500 servidores de carreira. Já a Câmara com quase 17 mil funcionários, dos quais 12 mil secretários parlamentares, 3.500 efetivos e 1.500 com cargos de confiança.
"Ficha.limpa"
Com a assinatura de 1,6 milhão de eleitores, a proposta original do projeto ficha limpa, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, previa a proibição de candidatura de condenados em primeira instância. Bom, não? Mas os deputados decidiram flexibilizar a proposta alegando que era impraticável aplicá-la.

Depois de estar pronto para a análise de plenário, uma manobra capitaneada por partidos governistas, PT e PMDB incluídos, devolveu a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob argumento da necessidade de análise de emendas. O curioso é que projetos de interesse dos deputados, como os que tratavam do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal tiveram emendas analisadas em plenário.

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto de lei de iniciativa popular, propôs inelegibilidade para políticos condenados em segunda instância. Mesmo assim, nenhum acordo. O deputado José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal, fez um discurso duro no plenário ontem condenando a proposta. Ele comparou a ideia com as cassações políticas praticadas pela ditadura militar.

Para o projeto "ficha limpa" ter efeito na eleição de outubro, ele precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até junho. A previsão é que a CCJ vote as emendas até 29 de abril e o plenário só aprecie em maio. Com o prazo enxuto, é improvável que políticos com ficha suja sejam impedidos de concorrer.
Fundação

O Congresso Nacional passou a funcionar em Brasília maio de 1960. A capital do país foi inaugurada no mesmo ano pelo então presidente Juscelino Kubitschek.
O edifício do Congresso foi projetado por Oscar Niemeyer, assim como a maioria dos prédios oficiais da cidade (Palácio do Planalto, Itamaraty, Ministérios e Catedral). Na semiesfera à esquerda está localizado o Senado, e no hemisfério à direita está
localizada a Câmara.

Por Tiago de Oliveira, especial para o Yahoo! Brasil

MORADORES DE RUA TOLERÂNÇIA ZERO

Cidadãos, sujeitos de direitos, sendo tratados como mercadorias, na mais alta conta de violação de direitos humanos! Lamentável, a começar pela terminologia empregada "mendigos", "exportação"....a que ponto chegamos em pleno seculo XXI, mesmo com a CF88(direito de ir e vir...), Lei Organica da Assistencia Social, SUAS,Plano Nacional Moradores de Rua e todos os movimentos de defesa dos direitos humanos

Beth



Mais sobre o Tolerância Zero ...
Publicada em 16/04/2010 - Correio Popular


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Cidades
Americana recebeu 71 mendigos

Prefeitura, agora, diz que Campinas é quem “despeja” andarilhos em rodoviária da cidade



Rogério Verzignasse
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
rogerio@rac.com.br

Desde novembro, quando o governo municipal intensificou as ações do Tolerância Zero, Campinas enviou para Americana nada menos que 71 mendigos. No mesmo período, outros 28 itinerantes desembarcaram na rodoviária americanense, depois de receberem as passagens de assistentes sociais campineiros, segundo dados disponibilizados pelo administrador do terminal, Manoel Gregório de Oliveira. A Prefeitura daquela cidade divulgou ontem não apenas os números, como mostrou à reportagem as fichas com dados pessoais de cada pessoa envolvida.

A reação veio após Campinas acusar a cidade vizinha de despejar sete mendigos no Terminal Multimodal Ramos de Azevedo, na última quarta-feira. Para a secretária municipal de Promoção Social de Americana, Leila Mara Pessoto de Paula, Campinas promoveu um estardalhaço, de propósitos políticos, que simplesmente expôs os mendigos à humilhação pública.

“O governo campineiro falou nos jornais que recebeu mendigos de Americana, mas não admite que sempre mandou seus mendigos para cá”, diz. “Se eu fosse registrar boletim de ocorrência sobre cada mendigo campineiro que chega, eu teria de passar todos os dias pela delegacia.”

Segundo a secretária, existe um acordo entre os departamentos de promoção social de cada polo microrregional. As sete pessoas flagradas por guardas municipais campineiros na quarta-feira, fala, se conheceram em Piracicaba e tinham o objetivo de viajar até o Rio de Janeiro. Então, Piracicaba lhes deu as passagens até Americana, que os encaminhou a Campinas. O que aconteceria normalmente (como já é de costume) é que Campinas os mandasse até Atibaia, e assim sucessivamente, até chegarem à capital fluminense.

“Esta não é, obviamente, a solução social adequada. Seria ideal que todos fossem devolvidos às próprias famílias. Mas cidade nenhuma pode impor um destino ao cidadão. Cada um tem o direito constitucional de ir e vir, por onde bem entender. O acordo entre as cidades permite que cada uma banque uma parte da viagem toda. Se não houvesse esse acordo, e eles não ganhassem as passagens, a mendicância fugiria do controle nas cidades”, explica.

Mas o que deixou a secretária inconformada, mesmo, foi o fato de que Campinas sabia disso: os mendigos não eram americanenses. Vieram de Piracicaba e pretendiam chegar ao Rio. “As informações foram dadas pelos próprios sujeitos aos guardas municipais campineiros. E as afirmações estão no texto no Boletim de Ocorrência, número 3916/2010, registrado pelos patrulheiros”, reclama. “É exatamente o caso dos 71 “campineiros” que chegaram. Eles também só passaram por Campinas, vindos de outras cidades. E também não ficariam em Americana.”

Drama social

“O Brasil convive com um drama social imenso: uma população flutuante, que não estabelece vínculos com cidade alguma. Gente sem trabalho e emprego. Só em Americana, desembarcam a cada dia 18 mendigos”, fala o assistente social Antônio Carlos Zanobia, do Centro de Atendimento ao Migrante “Herbert de Souza” (CAM). “Só podem permanecer no albergue de cada cidade pessoas que perderam completamente os vínculos familiares, e apresentam transtornos físicos ou mentais que as impedem de circular.” No abrigo americanense, por exemplo, há 12 moradores efetivos, os chamados “órfãos adultos”.

As prefeituras só conseguem dar uma solução efetiva quando existe, por parte do itinerante, o desejo de voltar para casa. Foi isso que aconteceu, por exemplo, com os sete mendigos “devolvidos” por Campinas. Todos concordaram, depois da confusão toda, em voltar para as cidades de origem (cinco para Uberlândia, um para Araraquara, um para Assis). Com passagens que Americana bancou.

Administração nega custeio de passagens

A Prefeitura de Campinas negou que tenha custeado a viagem dos 71 “campineiros” que teriam sido cadastrados em Americana. A secretária municipal de Cidadania, Assistência e Promoção Social, Darci da Silva, explicou que é possível que eles tenham viajado com o dinheiro que conseguiram de algum doador. Não foram os assistentes sociais da Prefeitura que os mandaram pra lá, garantiu ela. A Prefeitura admitiu que sempre existiu um acordo informal entre os polos microrregionais para a partilha de custos de passagens rodoviárias doadas a itinerantes. Mas, segundo a secretária, Campinas deixou de fazer parte do esquema em junho do ano passado. Na época, a Administração passou a fazer o cadastramento dos mendigos: regulariza a documentação, presta assistência, procura parentes. Os mendigos que chegam, hoje, são devolvidos para a cidade de onde vieram. O assunto foi tratado ainda em uma reunião no gabinete do prefeito sobre ações do Tolerância Zero. Foi destacado que o assunto será analisado pela Promotoria. (RV/AAN)

MORADORES DE RUA TOLERÂNÇIA ZERO

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AOS MORADORES DE RUA

A finalidade precípua da Guarda Municipal é proteger o patrimônio público municipal. Na semana passada, os fardados municipais vestiram as armaduras dos soldados romanos e detiveram sete invasores que chegavam na rodoviária vindos de outra freguesia. Agora a GM campineira também defende o território campinense impedindo o direito fundamental do cidadão brasileiro de ir e vir em qualquer parte do território nacional.

MORADORES DE RUA NA CASA DA CIDADANIA NO AGUARDO PARA RECEBER REFEIÇÕES /VESTUÁRIOS, BANHOS E CALÇADOS

Os sete afrodescendentes, excluídos de nossa sociedade, moradores de rua, meios-cidadãos brasileiros, foram conduzidos à delegacia por meios coercitivos, identificados, cadastrados e, por não ter sido possível imputar-lhes qualquer crime, foram tangidos de volta, conduzidos em veículos oficiais da Prefeitura de Campinas.

MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE SÃO ASSISTIDOS PELO GRUPO

ALIANÇA DE AMOR

Ironicamente, o governo municipal inaugurou recentemente o Centro Campineiro da Memória Afro-brasileira, que deveria reverenciar a raça negra pelo legado cultural e pelo ativo econômico conseguido pelos donos das chibatas até 1888. Há 122 anos a Princesa Isabel e alguns abolicionistas burgueses abandonaram os descendentes de escravos à sua própria sorte, sem que nenhuma política pública fosse feita no início para incluir os negros brasileiros ao mercado de trabalho e nenhum tipo de indenização foi paga para compensar os ex-escravos pelos anos de trabalhos forçados nas lavouras de café e engenhos de cana de açúcar. No Brasil alguns filhos da Mãe África, se juntam aos outros excluídos e habitam submoradias em locais de alto risco, favelas, viadutos, praças públicas, encostas deslizantes e lixões desativados. Os resultados do descaso dos governantes são conhecidos por todos pelas cenas de horror exibidas diariamente na mídia.

MOMENTO DOS AVISOS

É possível que os sete visitantes detidos na rodoviária tenham vindo a Campinas para tentar entender por que há 50 anos o governo municipal mandou demolir um belo teatro no Centro da cidade e até agora não consegue sequer reformar as casas de espetáculos existentes sob sua responsabilidade. Outra razão possível da vinda dos visitantes a Campinas é querer saber porque o loteamento Cidade Satélite Íris, que está localizado na região do Campo Grande criado em 1936, tem ruas esburacadas, transporte público precário e um abandono completo por todos os governantes que passaram pela Prefeitura.

REFEIÇÕES PRONTAS PARA SEREM SERVIDAS

Outra razão que pode ter despertado a curiosidade dos sete visitantes tenha sido entender por que os núcleos habitacionais de Campinas não têm suas vielas e ruelas sequer denominadas por leis municipais e excluem 30 mil moradores de terem endereços oficiais e CEP, fazendo com que um direito tão básico de cidadania não possa ser desfrutado por um contingente tão expressivo de campineiros.

EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS SERVINDO AS REFEIÇÕES PRODUZIDAS

PELA ENTIDADE

É possível que os sete homens e mulheres chegaram a Campinas para visitar pontos turísticos da maior cidade do Interior paulista e, caso não tivessem sido detidos, iriam se deparar com a Caravela da Lagoa do Taquaral, totalmente desprezada porque o poder público a abandonou e até agora na conseguiu devolver a nau às águas poluídas do cartão postal do município.

Em contrapartida, os condomínios, construídos no melhor estilo das cidades medievais, na região entre Sousas e a estrada de Mogi Mirim, recebem largas avenidas asfaltadas, devidamente denominadas, e fartos investimentos para edificar fortalezas que cercam e impedem o livre acesso do cidadão comum a vias e logradouros públicos que são apropriados pelos privilegiados moradores das pequenas urbes. A cidade também recebe de braços abertos empresários, principalmente do setor imobiliário, e acolhe com orgulho os abastados estudantes das universidades campineiras.

Lamentavelmente, o programa de Tolerância Zero, implantado pela Prefeitura Municipal de Campinas, no lugar de proteger o cidadão, poderá se transformar em ações de intolerância racial e social. O poder público deveria ser mais cauteloso nas ações e abordagens e o Ministério Público, por sua vez, deveria acompanhar e auditar as diretrizes que conduzem a Guarda Municipal nas ações diárias, cujo objetivo principal deveria ser o de proteger o cidadão e não o de coibir aqueles que residem ou que estejam em trânsito na cidade.

NOSSO IRMÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SABORENDO A REFEIÇÃO PRODUZIDA NESTA NOITE

FORAM SERVIDAS 235 REFEIÇÕES

FEIJÃO / ARROZ / PÃO E CARNE MOIDA COM LEGUMES

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Geraldo Ferreira Mendes (AUTOR DA OPINÃO)é professor aposentado