Entidades de luta pela democratização da comunicação organizaram, na quinta-feira (19), em frente ao prédio da Band em Campinas - local onde operam emissoras com outorgas vencidas, algumas desde 2004 - ato público em solidariedade às rádios comunitárias que vêm sendo fechadas de forma ilegal pela polícia.
Rita Ronchetti
Militantes de diversos movimentos participaram do ato contra a criminalização das rádios comunitárias
A luta dos comunicadores populares da região de Campinas se agravou nos últimos meses. Diversas rádios comunitárias, a maioria ligadas aos movimentos sociais, tem sido fechadas pela polícia civil, prendendo seus operadores e destruindo equipamentos.
Em junho último, a polícia tentou confundir os comunicadores com ladrões de jóias e traficantes, conforme divulgado pela Agência de Notícias da EPTV, afiliada da Rede Globo. Depois foi a Rede Bandeirantes que se fez presente na invasão à Rádio Comunitária Nova Estação, acompanhando a truculência da Polícia Civil, que na ocasião prendeu seis coordenadores regionais da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e apreendeu equipamentos. “Representantes de outras rádios comunitárias que se dirigiam ao local avistaram o veículo da Bandeirantes junto com viaturas do Garra, que atendiam solicitação de reforço dos policiais civis presentes na ação”, conta Jerry Oliveira, coordenador sudeste da Abraço.
Empresa caça rádios comunitárias
A Abraço São Paulo tem feito sistemáticas denúncias sobre a ilegalidade de emissoras comerciais da região, que se encontram com outorgas vencidas, e a resposta, invariavelmente, é o descaso das autoridades competentes. “Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais”, continua Jerry, “cujo objetivo é rastrear emissoras comunitárias e denunciá-las. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel”.
Diversos depoimentos trataram das denúncias feitas por Jerry durante o ato público. Estavam presentes militantes de diversas rádios comunitárias, represe sindicatos, como os Radialistas e o Sinergia, além da sub-sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT Campinas), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Fábrica Ocupada Flaskô, o Intervozes, a Frente Paulista pelo Direito a Comunicação, e meios de informação independentes, como Ciranda e Caros Amigos. Os deputados federais por São Paulo Luiza Erundina (PSB) e Ivan Valente (PSOL) enviaram mensagens de apoio à manifestação.
"A Bandeirantes é uma das piores empresas para os trabalhadores”, falou Zé Marcos, secretário geral do Sindicato dos Radialistas de São Paulo. “Perseguem as verdadeiras rádios que tentam desempenhar um papel social, que deveria ser das emissoras públicas”. Os ataques aos movimentos sociais por parte das emissoras também foram criticados pelo radialista, em contraposição ao enorme crescimento de seu faturamento publicitário. “A Rádio Luta, da Flaskô, não tem uma publicidade!”, diz orgulhoso Fernando.
“E por que eles vivem dando batida, buscando nossos equipamentos? O céu é de todos, nós temos o nosso direito!” As denúncias das intimidações e da truculência dos policiais nessas ações se sucederam, como a de Adeilda, da Rádio Sky, que conta que sua filha, de 7 anos, está traumatizada, não pode ver polícia.
Aos inimigos, a lei
“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei”, sintetizou João Brant, do Coletivo Intervozes e da Frente Paulista pelo direito à comunicação. “Jogam as rádios comunitárias na marginalidade, enquanto no Ministério das Comunicações se acumulam mais de 10 mil processos em análise. João explicou também que não há registro no Brasil de interferência de rádio comunitária que tivesse causado problemas , como as emissoras comerciais querem fazer crer. Sua baixa potência não permite isso, segundo o ativista da comunicação, que também defendeu a necessidade do Ministério investigar o sistema de pleitos, que privilegia os políticos nas outorgas de concessões.
“A maioria das emissoras privadas estão vencidas há muito tempo, mas não sofrem sanções como as rádios comunitárias!”, indignou-se Jerry. A polícia militar e a civil apareceram para conter o ato. “Apelamos à PM que cumpra a lei aqui também, queremos o mesmo tratamento, esta também está ilegal, queremos justiça!”, provocou o coordenador da Abraço. Uma comissão de representantes dos movimentos chegou a conversar com os emissários da Polícia Civil, juntamente com o advogado da Abraço, Alexandre Mandel. Um investigador que se identificou apenas como Nelson informou que a Bandeirantes teria duas horas para apresentar a documentação na Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Diante da colocação do advogado de que a Abraço já teria feito formalmente a denúncia, sem obter qualquer atenção, os policiais apenas diziam não saber de nada, falavam individualmente, não pela instituição. Disseram que ali estavam apenas para evitar conflitos, tomaram conhecimento da denúncia de irregularidade da Band naquele dia, e que advogado da empresa estava vindo de São Paulo. Valdeci, antigo batalhador das rádios comunitárias, desafiou: “fazemos rádio para as pessoas que não têm acesso à comunicação comercial, não são grandes políticos ou empresários que tem concessão pública, nós também temos que ter esse direito, se não conseguirmos hoje, voltaremos com mais gente!”
O recado foi dado à Bandeirantes e ao restante do oligopólio das comunicações, que patrocinam a perseguição às rádios comunitárias. As organizações continuarão vigilantes com as outorgas vencidas, exigindo respeito e atuação democrática por parte das instituições. As testemunhas estão aumentando, a necessidade de outra comunicação também. “O tratamento diferenciado está comprovado”, diz o Dr. Alexandre, “a contradição política está escancarada!”.
Da redação, com Ciranda do Brasil, por Terezinha Vicente
