José Roberto Arruda Govenador DF

Preso, Arruda é transferido para sala menor e sem banheiro na PF
da Folha Online, em Brasília Imagem Sergio Lima


Preso há oito dias na Superintendência da Polícia Federal, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi transferido de sala nesta sexta-feira. O novo local onde o governador afastado vai ficar preso tem 16 metros quadrados aproximadamente, conta com um beliche e não há banheiro. A sala é do Comando de Operações Táticas.

Antes, Arruda estava em uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística) com 40 metros quadrados, banheiro individual, ar condicionado, duas mesas e cama. Ele ainda era acompanhado por dois agentes.

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Em nota, a Polícia Federal explicou que a mudança tem o objetivo de restabelecer a rotina de trabalho no local. Segundo a PF, a nova sala destinada à prisão de Arruda cumpre as exigências legais para prisão de uma autoridade.

Sérgio Lima/Folha Imagem

STJ determinou prisão de Arruda (foto) e mais cinco por tentativa de suborno no DF

"O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi transferido nesta tarde da sala onde estava sob custódia da Polícia Federal desde a data de sua prisão, no dia 11 de fevereiro. A transferência tem como objetivo a retomada da rotina de trabalho da Diretoria Técnico Científica, bem como a racionalização da segurança disposta para a custódia, com padrão compatível com as prerrogativas legais de prisão especial."

Segundo o advogado Nélio Machado, o governador afastado deve ter perdido uns três quilos na última semana. Arruda tem recebido refeições caseiras e cuidados médicos, além de ter direito a banho de sol.

O advogado afirmou que o governador tem se demonstrado abatido e que não pensa em renunciar ao cargo.

Desde que se apresentou à Polícia Federal, Arruda tem recebido a visita dos advogados, de amigos, como o secretário Alberto Fraga (Transportes), do cunhado e da mulher, Flávia Arruda.

Supremo

Machado afirmou esperar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) "sejam sensíveis" e concedam liberdade ao governador.

Segundo ele, a defesa vai aguardar a análise do mérito do habeas corpus pela Corte --prevista para a próxima semana-- para tentar livrar Arruda da custódia que foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a acusação de ter participado da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

"Nós vamos esperar o habeas corpus porque esse é o melhor caminho e o mais rápido nesse momento. Um pedido de reconsideração ao STJ poderia levar mais tempo e ser ainda mais desgastante. A nossa avaliação é que o habeas corpus é o melhor remédio", afirmou.

Machado disse que está confiante no STF para livrar Arruda da prisão e que acredita até mesmo em uma reconsideração do ministro Marco Aurélio Mello, que negou o habeas corpus, em caráter liminar, na semana passada.

"Eu estou confiante. Agora, nos esperamos que os ministros sejam sensíveis e percebam que até agora o governador não foi ouvido sobre essa questão, que a prova que o STJ e o Ministério Público apresenta foi contaminada por uma pessoa destituída de credibilidade e que esse flagrante de suborno foi obscuro e que não há prova concreta contra o governador", disse.

A PGR (Procuradoria Geral da República) encaminhou ontem ao STF parecer defendendo a manutenção da prisão preventiva de Arruda. Para a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a prisão é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e para garantir o curso da investigação.

O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, havia afirmado que só submeteria o pedido de liberdade de Arruda ao plenário da Corte após o parecer do Ministério Público Federal.

A denúncia contra Arruda e mais cinco pessoas foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao STJ. Marco Aurélio disse à Folha Online no início da semana, que, no atual cenário, não mudaria sua decisão. "É preciso que surja um fato novo que venha demonstrar que o governador não teve participação nessa tramoia toda", disse. Publicidade
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Fonte Folha Online.

Deputada Luiza Erundina Ainda é tempo de agradecer

Ainda é tempo de agradecer


Em seu primeiro pronunciamento de 2010 na Câmara dos Deputados, a deputada Luiza Erundina agradeceu a participação de todas as pessoas que se envolveram na campanha de solidariedade a ela, que arrecadou o dinheiro necessário para pagar a sua dívida judicial.

A deputada informou que o montante arrecadado foi mais do que suficiente para pagar toda a dívida e que, o que sobrou, será doado para as Pastorais da criança e do idoso.

Leia, na íntegra, o discurso da deputada Luiza Erundina, proferido no pequeno expediente do dia 03 de fevereiro de 2010.


"Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, companheiras e companheiros policiais, quero também me somar às manifestações de apoio à justa reivindicação dos trabalhadores da segurança pública.Que a sociedade, cidadãs e cidadãos, tenham assegurada, de fato, a segurança pública como direito humano fundamental. Contem comigo. Estaremos juntos votando a favor da PEC nº 300, de 2008.
Sr. Presidente, também venho a esta tribuna para agradecer a campanha de solidariedade, o movimento coletivo que partiu de vários pontos deste País, inclusive desta Casa, para que eu pudesse saldar uma dívida que me foi indevidamente atribuída pela Justiça pelo fato de, quando Prefeita de São Paulo, ter reconhecido a legitimidade de um movimento dos trabalhadores, que, na época, lutava por mudanças na política econômica do País.

Conseguimos, Sr. Presidente, público que nos assiste, acumular a importância de mais de 360 mil reais, vindos do País inteiro, de forma absolutamente anônima. Já transferi esse montante para a conta do Poder Judiciário, que, por sua vez, deverá transferi-lo para os cofres da Prefeitura de São Paulo. Restará ainda um saldo - a meu ver bastante significativo -, que vamos doar às Pastorais da Criança e do Idoso, em reconhecimento à solidariedade, à compreensão e à justeza com que o povo brasileiro se manifestou por meio dessa campanha, um gesto político que muito me comoveu.

Quero também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saudar o retorno de V.Exas. aos trabalhos legislativos e falar sobre a pauta importante que temos de enfrentar este ano. A reforma política terá de ser encarada de uma vez por todas, como também as 40 horas semanais, uma demanda justa dos trabalhadores, aprovando-se PEC de 1995, e a regulamentação do marco legal do sistema de comunicação social no País. Aliás, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que aprovou mais de 600 propostas no sentido de aperfeiçoar, modernizar e atualizar a política de comunicação social no País.

Resta, Sr. Presidente, a responsabilidade do Congresso no sentido de transformar as resoluções, as propostas aprovadas nas Conferências Preparatórias, na etapa final da Conferência de Comunicação Social, a partir de amplo debate democrático, em iniciativas de lei. Depende da vontade, da iniciativa e da determinação do Congresso Nacional, Câmara e Senado, o Brasil se colocar de fato em patamar à altura das inovações tecnológicas e do avanço do sistema de comunicação social, que se ressente da falta de um marco legal adequado para que essa modernização de fato se traduza em acesso universal, em democratização das comunicações sociais no País.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado pela atenção."

Alguns temas do mandato de Luiza Erundina em 2010

Reforma política, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e regulamentação do marco legal do sistema de comunicação social no País serão alguns dos destaques na pauta do mandato da Deputada Federal Luiza Erundina neste ano de 2010.

“A reforma política terá de ser encarada de uma vez por todas, como também as 40 horas semanais, uma demanda justa dos trabalhadores, aprovando-se PEC de 1995, e a regulamentação do marco legal do sistema de comunicação social no País”, afirmou Luiza Erundina em seu pronunciamento na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano.

Além disso, o mandato deve dar atenção especial ao acompanhamento das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada no final do ano de 2009, e que aprovou mais de 600 resoluções voltadas para a implementação de políticas de comunicação social no País.“Resta a responsabilidade do Congresso no sentido de transformar as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação em iniciativas de lei”, disse a deputada.

Para Erundina, agora depende apenas da vontade e da determinação do Congresso Nacional, Câmara e Senado, o Brasil se colocar de fato em um patamar à altura das inovações tecnológicas e do avanço do sistema de comunicação social. “O sistema de comunicação social no Brasil se ressente da falta de um marco legal adequado para que essa modernização de fato se traduza em acesso universal, em democratização das comunicações sociais no País”, conclui a deputada.

STF decide manter prisão do Governador de Brasilia

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira habeas corpus ao governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido). A informação é do jornal "O Estado de S.Paulo".
Segundo a reportagem, a decisão do ministro mantendo a ordem de prisão preventiva de Arruda está sendo redigida em seu gabinete. Mello gravou sua decisão, como faz habitualmente - ele não redige de punho próprio, grava e seus assessores põem no papel.
O governador licenciado passou a noite preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF). Ele e outras quatro pessoas são acusados de atrapalhar as investigações do esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM.
Foragidos
Nesta manhã, o diretor da Companhia Elétrica de Brasília, Haroaldo de Carvalho, envolvido no episódio da tentativa de corrupção de testemunhas, que motivou a prisão do governador licenciado, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal.
De acordo com a PF, Haroaldo já foi recolhido à carceragem. Continuam foragidos o ex-deputado Geraldo Naves (DEM), que teria levado a proposta de suborno ao jornalista Edson Sombra, e o ex-secretário de Comunicação Wellington Moraes.
Preso na Superintendência da PF, Arruda não conseguiu dormir esta noite. Segundo o chefe da Casa Militar do governo do Distrito Federal, coronel Ivan Gonçalves, Arruda está sofrendo muito, assim como a família e as pessoas que o assessoram. Para o coronel "a situação é humilhante". Segundo ele, a prisão do governador contraria o estado de direito, por ele não ter sido ouvido.

O Governador de Brasilia DF José Roberto Arruda, Foi Preso

Com as mesmas prerrogativas válidas para chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, previstas em lei, o governador José Roberto Arruda, preso hoje, não ficará na carceragem comum da Superintendência da Polícia Federal com os demais presos investigados na operação Caixa de Pandora. A informação é da Polícia Federal (PF).
Arruda já presta depoimento em uma área de segurança da Superintendência e cumprindo formalidades antes da entrada na prisão. Em seguida, será transferido para uma sala especial da Diretoria de Tecnologia (Ditec) da PF, que fica dentro do mesmo lote da Superintendência. Antes, Arruda será examinado por um perito médico da própria PF para atestar seu estado de saúde.
A sala especial tem cerca de 20 metros quadrados e dispõe de antessala, quarto, cama de cimento com colchão, mesa com cadeira e um banheiro com chuveiro. Seus advogados terão acesso livre ao local, a qualquer hora do dia ou da noite, mas as visitas de integrantes da família, amigos e assessores serão restritas aos horários permitidos, durante o dia.
Intervenção
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou nesta noite o pedido de intervenção federal no Distrito Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. No pedido, o procurador pede ao STF que coloque toda a linha sucessória do governo do DF sob suspeição, ou seja, o governador, o vice-governador e o presidente da Câmara Legislativa. Apenas o Tribunal de Justiça foi poupado.
O pedido de intervenção apresentado por Gurgel é inédito pois, após a Constituição de 1988, jamais havia sido pedida intervenção federal em uma unidade federativa. O instrumento não pede liminar, mas sim uma decisão do STF.
Após designar o relator do caso, o que ainda vai acontecer, o STF deverá, numa reunião plenária, decidir se acata ou não o pedido do procurador-geral da República. Antes, deverá ouvir todas as partes envolvidas, inclusive o governo do Distrito Federal.
Caso aceite o pedido de intervenção, o STF deverá expedir uma ordem ao presidente da República para que faça a intervenção. Caberá ao presidente da República então nomear um interventor e a unidade federativa passa a ser administrada pela União. A determinação do Executivo tem ainda que ser apreciada em 24 horas pelo Congresso Nacional, que tem que ratificar a decisão. Feito isso, devem ser estabelecidas, em um decreto de intervenção, as condições, o prazo, se haverá eleições e todas as regras de uma administração que passa a ficar sob a responsabilidade da União. No caso de uma intervenção federal, todas as emendas constitucionais têm tramitação suspensa.

Manifestantes comemoram na PF prisão de Arruda
Enquanto a imprensa se aglomerava na Superintendência da Polícia Federal à espera da chegada do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), motoristas já buzinavam perto do edifício, comemorando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cinco integrantes do movimento "Fora, Arruda" acompanharam a movimentação no prédio da PF, mas foram retirados das proximidades do local.
"Este dia é apenas mais um passo desse processo, que vai durar o ano inteiro possivelmente até a gente ter um Distrito Federal que seja justo e igualitário, em que interesse de empresários, burocratas e de algumas pessoas não se sobreponha aos interesses da população", disse o cientista social Paulo Fernandes, de 25 anos, integrante do movimento.
O objetivo dos membros do movimento era seguir para o STF e pressionar os juízes para que não aceitassem o pedido de habeas corpus do governador licenciado.

Juiz condena Bittencourt (atual secretário dos Transportes em Campinas)

ex-vereadora de SP Myryam Athiê e mais 3

O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, condenou a ex-vereadora Myryam Athiê (PPS), o ex-presidente da São Paulo Transportes (SPTrans) na gestão Marta Suplicy (PT) Gerson Bittencourt, a Transportes Urbanos Cidade Tiradentes (antiga Viação Cidade Tiradentes) e outras três pessoas por improbidade administrativa. Os réus eram acusados de interceder em favor da empresa para garantir a participação dela em licitação, em 2003. À época, a viação estava sob intervenção por acumular dívida de R$ 11,5 milhões.
A ex-vereadora, seu chefe de gabinete, Milton Sérgio Júnior, e o advogado da empresa, Jorge Kengo Fukuda, terão de devolver os R$ 40 mil recebidos pela intermediação - o Ministério Público (MP) sustenta que se tratava de propina. Eles foram condenados à perda de função pública, suspensão dos diretos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público por cinco anos.
Bittencourt (atual secretário dos Transportes em Campinas) e a advogada da autarquia Roberta Lanhoso foram condenados à perda da função pública e dos diretos políticos. Estão ainda proibidos de contratar e receber benefícios públicos. A multa será equivalente a dez vezes o valor da remuneração da época. A ex-vereadora disse que provará sua inocência em segunda instância. Fukuda e Roberta não quiseram se pronunciar. Bittencourt afirmou desconhecer o teor da sentença. Sérgio Júnior e os donos da viação não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

ATENÇÃO SENHORES ELEITORES PRESTE ATENÇÃO NA HORA DE VOTAR

Quem não respeita o Meio Habiente não merece o nosso voto

Este artigo abaixo diz tudo para servem os politicos .

(pulsar/anp) >Prefeito veta lei que promoveria transporte menos poluente O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou um projeto de lei que obrigaria os ônibus da cidade a utilizar combustíveis menos poluentes. A proposta previa uma política municipal de mudança climática, segundo a qual a frota de coletivos teria que ser totalmente adaptada a combustíveis mais limpos até 2018.Mas com o veto do prefeito, os 15 mil ônibus da maior cidade do país continuarão movidos a gasolina e óleo diesel.
O que certamente terá impacto, sempre crescente, no acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera. (pulsar/anp)

Campanha contra raiva em Barão Geraldo

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou na última semana, no distrito de Barão Geraldo, uma ação de bloqueio contra a raiva animal, detectada por meio de exames laboratoriais em um morcego encontrado morto no local. No ano passado, outros três animais mortos encontrados no distrito apresentavam a mesma infecção. O local onde foi registrado o novo caso, em 2010, é próximo de dois dos três anteriores, numa distância menor que um quilômetro e setecentos metros.

O bloqueio já é desencadeado desde o início do mês com atuação de técnicos, agentes comunitários de saúde e agentes de controle ambiental. A preocupação da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), órgão da Secretaria da Saúde, é que em 2009, no município inteiro, cinco morcegos analisados e testados tiveram resultado positivo para raiva. Destes, três haviam sido encontrados em Barão Geraldo. Um foi em julho e outros dois em dezembro.

As ações de prevenção das equipes do SUS incluem visita casa a casa. A SMS também faz o levantando do número total de cães e gatos desta área. Com este trabalho é possível identificar os animais que não foram vacinados contra a raiva em 2009. Neste caso é anotado o nome, endereço e telefone do proprietário para que a Vigilância em Saúde (Visa) Norte possa informar os dias que o Centro de Controle de Zoonoses irá para a área vacinar estes animais.

"O bloqueio consiste na ação educativa aliada à vacinação dos animais não vacinados contra a raiva. Nós, da Norte, é que aproveitamos a oportunidade para quantificar a população canina e felina da área de bloqueio para posteriormente realizarmos cálculos de cobertura vacinal e deixar a informação no banco de dados, pois ela pode auxiliar em ações futuras que evolvam controle de outras zoonoses", explica a médica veterinária Tosca de Lucca, técnica da Visa Norte.

Nas casas fechadas, a equipe da Visa Norte, com apoio do Centro de Saúde (CS) de Barão Geraldo, deixa um informe sobre o ocorrido. Também é feita a solicitação para que os proprietários de animais não vacinados entrem em contato com a Visa Norte para que os técnicos possam atualizar a lista de imunização.

A médica veterinária afirma que já foi realizado trabalho semelhante na região. "Já atuamos assim no último bloqueio e foi bastante produtivo. Conseguimos dados importantes. Dado o número de casos nos últimos 30 dias, precisamos alertar esta população, pois ainda existem pessoas que desconhecem o risco de transmissão de raiva por morcegos não hematófagos", afirma a veterinária.

Ela explica que a área de bloqueio corresponde a quinhentos metros de raio do local onde foi encontrado o caso positivo. "Pois alguns munícipes estão ligando e pedindo vacina para animais que não estão na área do bloqueio. Campinas não faz vacinação domiciliar na rotina, mas só em casos de bloqueio de áreas de risco para raiva", explica a veterinária.

Ela alerta ainda para o fato de que apenas o contato com o morcego já é suficiente para a transmissão da raiva aos seres humanos. Os morcegos cujos resultados laboratoriais foram positivos para raiva foram encontrados nos bairros Cidade Universitária, Alto da Cidade Universitária e Guará.

Na Cidade Universitária a Secretaria de Saúde efetuou visitas em 245 imóveis, sendo que outros 258 estavam fechados e apenas doze se recusaram a receber a equipe do SUS. Nos imóveis visitados foram encontrados 290 cães, dois quais somente nove estavam sem vacina e 88 gatos, dos quais apenas três estavam sem vacina.

Porém, de acordo com a Vigilância em Saúde, estes dados são parciais pois houve uma pendência (locais não acessados) de 51,3%. Como os técnicos e agentes deixaram filipetas informativas em todas as casas, vários munícipes telefonaram e informaram que os animais estavam sem vacina.

Já no Alto da Cidade Universitária, segundo a Visa Norte, foram visitados 115 imóveis, dos quais 65 estavam fechados (significa uma pendência de 36,1%). Foram encontramos 165 cães (dezessete sem vacina); 42 gatos (também dezessete não vacinados). Além disto, segundo a Visa Norte alguns proprietários telefonaram para informar que os animais estavam sem vacina.

Raiva

A raiva é uma zoonose viral, que se caracteriza como uma encefalite progressiva aguda e letal. Todos os mamíferos são suscetíveis ao vírus da raiva e, portanto, podem transmiti-la. A doença apresenta dois principais ciclos de transmissão: urbano e silvestre, sendo o urbano passível de eliminação, por se dispor de medidas eficientes de prevenção, tanto em relação ao ser humano, quanto à fonte de infecção.

O uso da vacina e do soro são parte do programa de profilaxia da raiva. A conduta de indicação de aplicação de vacina e soro anti-rábico deve ser realizada pelo profissional de saúde devidamente capacitado. O esquema de profilaxia pode ser de 2 tipos: pré-exposição e pós-exposição. A vacina anti-rábica humana utilizada é fabricada em cultivo celular, sendo mais potente e segura e apresentando menos risco de reações adversas. É gratuita e encontra-se disponível em toda rede do SUS.

Em caso de possível exposição ao vírus rábico, lavar imediatamente a localidade com água corrente e sabão em abundância e procurar assistência médica para, se necessário, aplicação de vacina e soro anti-rábico. Considerar o esquema de pré-exposição para viagens a locais com alta prevalência da doença e grupos que se expõem constantemente a animais.