Entrevista concedida ao site Viva Favela (www.vivafavela.com.br)Apesar dos argumentos contrários à existência das rádios comunitárias, o coordenador da Rede Brasil de Comunicação Cidadã, Tião Santos, rebate as informações sobre a interferência de tais veículos no tráfego aéreo, exibida em reportagem do "Fantástico". Ele conta como as emissoras são úteis à comunidade e as dificuldades enfrentadas pelos que as defendem.
Por Cínthia CruzFavela Viva
Viva Favela: Alguns materiais veiculados na mídia tem apontado as rádios comunitárias como prejudiciais. Isso é verdade? Tião Santos: Essa reportagem foi mais uma oportunidade de “queimar” uma rádio comunitária. As freqüências de rádio no Brasil ficam entre 88,1 e 107,1. Abaixo disso ficam as freqüências de áudio ddas TVs e acima, as frequências da navegação aérea. Eles alegam que as rádios comunitárias interferem na freqüência acima de 107,1. Sabemos que qualquer aparelho eletromagnético provoca interferência. Mas, discordamos que esse risco seja creditado somente às rádios comunitárias. É muito mais comum ver interferência pelas rádios comerciais. Além disso, a reportagem esqueceu de mostrar que, em cada avião, um piloto pode usar 120 freqüências para falar com a torre. Um avião a 400km de raio pode ser controlado por radar. Além disso, já existem aeroportos com ILS, equipamento que gera um campo magnético que sintoniza o avião em determinada freqüência, no momento em que ele se aproxima da pista. Enfim, a possibilidade de uma interferência provocar um acidente é quase nula.
Como as rádios comerciais interferem nesse processo?Tião Santos: Elas expandem suas potências para impedir que rádios comunitárias ocupem esses espaços livres. Em conseqüência disso, a freqüência de 170,1 é ultrapassada. Mas, será que uma rádio de 25 WATTS tem uma capacidade maior do que uma de 50 mil WATTS? Por que sempre somos colocados como culpados? Será que as outras rádios comerciais seguem todas as normas?
Por que insistem nesse argumento?
Tião Santos: No Brasil, a questão da comunicação é muito séria. Ela é concentrada nas mãos de poucos, representa poder. Tudo que pode competir com a chamada imprensa oficial é perseguida e discriminada. A imprensa oficial sempre considerou a imprensa alternativa como marginal. Tratou as rádios comunitárias como piratas, como se a rádio estivesse ocupando espaços que não as pertence.
Como surgiu o termo “rádio pirata” e qual a sua diferença para o termo rádio comunitária?Tião Santos: As rádios livres, erradamente chamadas de piratas, geralmente não têm vínculo comunitário, objetivo social, enfim, não têm compromisso com a comunidade. Já as rádios comunitárias não têm fins lucrativos, têm conselhos comunitários, CNPJ e endereço fixo. Algumas só não têm autorização do governo. O termo pirata é usado pela grande imprensa para atacar a imagem da imprensa alternativa.
Montar uma rádio comunitária sem autorização pode constituir crime com pena de 2 anos ou mais, se houver danos a terceiros. Qual seria a maneira ideal de tirar essas rádios da clandestinidade?Tião Santos: Que o governo concedesse a elas a autorização. Em 19/02/1998 foi aprovada a lei 9.612 que regulamenta e reconhece as rádios comunitárias. De lá para cá, das 15 mil associações que pediram autorização, somente cerca de 3 mil conseguiram. Por meio de uma portaria, o novo governo deixou claro a tramitação do pedido dentro do ministério, estabeleceu com clareza o que era comunitária e o que não era. A Igreja por exemplo, era considerada associação comunitária e, por isso, muitas rádios religiosas foram autorizadas.
Qual o principal obstáculo que impede a concessão? Tião Santos: Uma comissão foi criada no início do governo Lula para desburocratizar, dar transparência ao processo de autorização e modificar a lei 9.612. Para que esse quadro possa se reverter é necessário que o governo conceda autorização a essas rádios, desconsiderando apadrinhamento de políticos e grandes interesses de particulares.
Por Cínthia CruzFavela Viva
Viva Favela: Alguns materiais veiculados na mídia tem apontado as rádios comunitárias como prejudiciais. Isso é verdade? Tião Santos: Essa reportagem foi mais uma oportunidade de “queimar” uma rádio comunitária. As freqüências de rádio no Brasil ficam entre 88,1 e 107,1. Abaixo disso ficam as freqüências de áudio ddas TVs e acima, as frequências da navegação aérea. Eles alegam que as rádios comunitárias interferem na freqüência acima de 107,1. Sabemos que qualquer aparelho eletromagnético provoca interferência. Mas, discordamos que esse risco seja creditado somente às rádios comunitárias. É muito mais comum ver interferência pelas rádios comerciais. Além disso, a reportagem esqueceu de mostrar que, em cada avião, um piloto pode usar 120 freqüências para falar com a torre. Um avião a 400km de raio pode ser controlado por radar. Além disso, já existem aeroportos com ILS, equipamento que gera um campo magnético que sintoniza o avião em determinada freqüência, no momento em que ele se aproxima da pista. Enfim, a possibilidade de uma interferência provocar um acidente é quase nula.
Como as rádios comerciais interferem nesse processo?Tião Santos: Elas expandem suas potências para impedir que rádios comunitárias ocupem esses espaços livres. Em conseqüência disso, a freqüência de 170,1 é ultrapassada. Mas, será que uma rádio de 25 WATTS tem uma capacidade maior do que uma de 50 mil WATTS? Por que sempre somos colocados como culpados? Será que as outras rádios comerciais seguem todas as normas?
Por que insistem nesse argumento?
Tião Santos: No Brasil, a questão da comunicação é muito séria. Ela é concentrada nas mãos de poucos, representa poder. Tudo que pode competir com a chamada imprensa oficial é perseguida e discriminada. A imprensa oficial sempre considerou a imprensa alternativa como marginal. Tratou as rádios comunitárias como piratas, como se a rádio estivesse ocupando espaços que não as pertence.
Como surgiu o termo “rádio pirata” e qual a sua diferença para o termo rádio comunitária?Tião Santos: As rádios livres, erradamente chamadas de piratas, geralmente não têm vínculo comunitário, objetivo social, enfim, não têm compromisso com a comunidade. Já as rádios comunitárias não têm fins lucrativos, têm conselhos comunitários, CNPJ e endereço fixo. Algumas só não têm autorização do governo. O termo pirata é usado pela grande imprensa para atacar a imagem da imprensa alternativa.
Montar uma rádio comunitária sem autorização pode constituir crime com pena de 2 anos ou mais, se houver danos a terceiros. Qual seria a maneira ideal de tirar essas rádios da clandestinidade?Tião Santos: Que o governo concedesse a elas a autorização. Em 19/02/1998 foi aprovada a lei 9.612 que regulamenta e reconhece as rádios comunitárias. De lá para cá, das 15 mil associações que pediram autorização, somente cerca de 3 mil conseguiram. Por meio de uma portaria, o novo governo deixou claro a tramitação do pedido dentro do ministério, estabeleceu com clareza o que era comunitária e o que não era. A Igreja por exemplo, era considerada associação comunitária e, por isso, muitas rádios religiosas foram autorizadas.
Qual o principal obstáculo que impede a concessão? Tião Santos: Uma comissão foi criada no início do governo Lula para desburocratizar, dar transparência ao processo de autorização e modificar a lei 9.612. Para que esse quadro possa se reverter é necessário que o governo conceda autorização a essas rádios, desconsiderando apadrinhamento de políticos e grandes interesses de particulares.
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