Conferência aprova 90 propostas para democratizar comunicação
Terminou pouco depois das 19 horas deste sábado (29), em Rio Claro, a “1ª Conferência Municipal de Comunicação”. Duramte todo o dia, representantes da sociedade, Prefeitura, Câmara de Vereadores, jornalistas, publicitários e empresários do setor discutiram os temas “Comunicação Popular”, “Novas Tecnologias”, “Controle Social da Comunicação”, “Marco Regulatório” e “Comunicação e Poder Público”, que formam os cinco eixos temáticos da “1ª Conferência Nacional de Comunicação”, marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília. Antes disso, provavelmente no final de outubro, será realizada a etapa estadual, onde Rio Claro levará cerca de 90 propostas aprovadas durante o evento realizado no auditório do Colégio Puríssimo Coração de Maria.
Para a vice-prefeita e secretária de Governo, Olga Salomão (PT), a Conferência atingiu plenamente seus objetivos. “Fiquei surpresa não apenas com a quantidade, mas principalmente com a qualidade das propostas apresentadas e o elevado nível do debate”, disse Olga, responsável pela coordenação das atividades. “Tenho certeza de que as sugestões que a delegação de Rio Claro levará às conferências estadual e nacional terão papel importante no aprimoramento e democratização da comunicação em nosso País”, ressaltou a vice-prefeita.
A Conferência foi aberta oficialmente na noite de sexta-feira, em solenidade da qual participaram a própria Olga, o prefeito Du Altimari (PMDB) e a presidenta da Câmara Municipal, Mônica Hussni Messetti (DEM), entre outras autoridades. Altimari manifestou seu respeito à Imprensa e lembrou o papel que a mídia teve no processo de redemocratização do País. “Por conta disso, muitos jornalistas foram perseguidos, presos, exilados e até mortos”, observou o prefeito, que citou pontualmente o caso do jornalista Vladimir Herzog. Diretor da TV Cultura, “Vlado” apresentou-se no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo, em 24 de outubro de 1975 para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro. Foi detido e, no dia seguinte, encontrado morto numa cela por enforcamento. A versão oficial de suicídio caiu por terra três anos depois, quando a Justiça responsabilizou a União pela prisão, tortura e execução de Herzog.
Palestras
A abertura da Conferência teve como destaque a palestra dos jornalistas Luiz Carlos Azenha e Bia Barbosa, que defenderam o controle social dos meios de comunicação como forma de garantir o acesso à informação a uma parcela cada vez maior da sociedade brasileira. “Não se trata de censura ou controle de conteúdo, mas da adoção de mecanismos que dêem vazão a todas as vozes”, observou Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes, coletivo que atua em defesa do direito humano à comunicação.
Depois de registrar que Rio Claro é a primeira cidade do Interior de São Paulo a promover esse tipo de Conferência, ela definiu a comunicação como “um direito humano, daí a importância da participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor”.
Mudanças na legislação - que é da década de 60 - para adequação às novas formas de transmissão de informação - a chamada convergência tecnológica -, fortalecimento do sistema público de rádio e televisão, políticas locais de comunicação que independam de regulamentaçãoem nível federal e implantação de projetos de comunicação digital foram alguns dos temas tratados por Bia Barbosa. “O fundamental é que seja garantido espaço para a pluralidade de idéias e para todos os setores da sociedade, o que hoje não ocorre em função principalmente da concentração dos principais meios de comunicação nas mãos de poucas famílias ou grupos empresariais”, comentou a jornalista.
Repórter especial da Rede Record e editor do blog Luiz Carlos Azenha falou sobre sua experiência profissional e sobre a censura que os próprios veículos exercem por motivos econômicos ou políticos. Como exemplo, citou o episódio da “Máfia dos Sanguessugas”, que ocupou o noticiário em 2006 por meio de denúncias de superfaturamento na compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde. “Acompanhei o caso e, em uma das reportagens, mostrei que 80% do desvio de dinheiro ocorreram quando o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, era ministro da Saúde, informação que considerei importante para contextualizar os fatos”, disse Azenha, na época repórter da Rede Globo. “Essa matéria, no entanto, não foi divulgada. Ao mesmo tempo, o Jornal Nacional citou o ex-ministro Humberto Cunha, que era o candidato do PT ao governo de Pernambuco”, revelou o jornalista.
Azenha acredita que uma das maneiras de se combater esse tipo de comportamento da “grande mídia” é ampliar os meios locais de comunicação. “É preciso estimular as rádios e televisões comunitárias, o que permitirá que mais gente tenha canais para se expressar”, destacou. Ele também criticou o modelo de distribuição das verbas publicitárias dos governos pelo critério de audiência. “Isto só aumenta o poder da mídia estabelecida”, enfatizou o repóerter. “O Governo Lula gasta R$ 2 bilhões por ano em propaganda. Quase todo esse dinheiro é direcionado para as empresas que controlam a comunicação no País. Só a Rede Globo fica com 35 centavos de cada R$ 1 real aplicados nas campanhas pubicitárias oficiais”, afirmou Luiz Carlos Azenha
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